Educação em debate

Tem faltado nos últimos tempos autêntico debate sobre a educação no Brasil. O tema tem ficado para segundo plano, ou restrito a acaloradas - e inúteis - discussões sobre aspectos ideológicos, que em nada contribuem para que haja, de fato, avanços efetivos para o setor. Enquanto isso, a qualidade do ensino e da formação da mão de obra nacional é muito precária e deficiente, comprometendo o futuro do País.

Na realidade, como tem destacado a ONG Todos pela Educação, o sistema educacional brasileiro ainda não se consolidou como efetivo equalizador de oportunidades e promotor do desenvolvimento econômico e social. Há estudos, como os do economista Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, demonstrando que avanços na aprendizagem que resultem em mais 100 pontos na prova internacional Pisa (que é realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, entre jovens de 15 anos a cada três anos) estão associados à elevação de dois pontos percentuais no PIB e contribuem para a elevação de renda da população.

É evidente que investir em educação é o caminho seguro para aumentar a produtividade e a competitividade nacional, com reflexos positivos para todos. No Brasil, o nível de aplicações em educação não é baixo - representa 5,5% do PIB, maior do que a média dos países da OCDE (4,5%). Quando se considera o que é gasto por aluno em relação ao PIB por habitante, a situação nacional também é satisfatória. Na educação básica, gastam-se 28% por estudante quanto ao PIB per capita, quando a média na OCDE é 26%.

Esses números merecem, entretanto, reparos. O investimento por aluno, outro parâmetro importante e muitas vezes negligenciado, revela situação distinta: na educação básica brasileira ele é 60% menor do que o valor médio dos países da OCDE, a demonstrar que, para atingir o padrão dos sistemas mais avançados, será preciso investir ainda mais.

Não basta, porém, apenas destinar verbas para a educação. Nos últimos testes Pisa, o Brasil ficou nas últimas colocações em Leitura, Matemática e Ciências, mantendo resultados negativos de avaliações anteriores. Há problemas ligados à negligência histórica com a educação (a defasagem acumulada é gigantesca), mas um ponto é muito evidente: as aplicações não têm se dado para o aprimoramento da qualidade do ensino nacional. 

O grande desafio é melhorar a eficiência dos gastos na área, e isso passa por discutir a escolha das políticas que receberão recursos, o desenho dessas políticas e sua implementação. Trata-se, portanto, de investir mais e melhor, valorizando os professores e sua formação, e garantindo a mais perfeita gestão do sistema. Melhorar a qualidade de ensino nas escolas brasileiras deve ser prioridade máxima, fator essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável e duradouro para o País.