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Terça-feira

31 de Março de 2020

Editorial A Tribuna

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Corte na ciência

Situação é grave e preocupante, já que investimentos em ciência e tecnologia são fundamentais para promover o desenvolvimento nacional

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou as contas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) entre 2000 e 2019, e concluiu que o maior valor executado pelo órgão ocorreu em 2013 (R$ 11 bilhões), montante que passou a cair desde então.

Em 2018, ele foi reduzido para R$ 7,7 bilhões, e as perspectivas para 2019 são ainda piores, na medida em que o Ministério só tinha executado, até julho, R$ 3,7 bilhões, 27% do orçamento previsto para este ano (R$ 13,6 bilhões).

Economistas do Ipea alertam que o MCTIC tende a ter o menor percentual liquidado em 2019 entre todas as pastas do governo, uma vez que sua execução é homogênea ao longo do ano. Boa parte de suas verbas alimenta o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento à pesquisa. Estão atualmente ameaçadas 84 mil bolsas do órgão, que financiam pesquisas em diversas áreas.

A situação é grave e preocupante, já que investimentos em ciência e tecnologia são fundamentais para promover o desenvolvimento nacional, com impactos diretos na competitividade e produtividade do país. Cortes e incertezas sobre o futuro imediato comprometem, de maneira decisiva, o esforço de construção de capacitações empreendido nos últimos anos, que é cumulativo e dependente da continuidade de recursos. A formação de um mestre ou doutor exige ciclo longo, que chega a quatro anos, e não pode ser interrompida.

A parcela do orçamento federal efetivamente prevista para ciência e tecnologia regrediu ao nível de 2006, e a classificação funcional das despesas da pasta mostra que os gastos com essa finalidade caíram de 63% em 2010, auge da série estudada pelo Ipea, para 36% do orçamento em 2019. É nesse conjunto de despesas que estão inseridos o CNPq e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), as duas principais fontes de recursos para pesquisa no país.

No início de setembro, o CNPq esgotou toda a rubrica anual de bolsas, R$ 784,7 milhões, e tenta, junto ao Ministério da Economia, o remanejamento interno de R$ 82 milhões para realizar os depósitos em outubro. A situação não é exclusiva do CNPq: mais de 8.000 bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) continuam bloqueadas, sem previsão de liberação.

As perspectivas para 2020 são muito negativas. O orçamento da Capes foi reduzido de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões e o da Fiocruz, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, de R$ 1,1 bilhões para R$ 900 milhões, evidenciando a gravidade do problema e exigindo medidas para que esse quadro possa ser revertido para impedir o retrocesso na área, que impacta, de modo muito negativo, o desenvolvimento nacional.

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