Congresso reprovado

2019 foi um ano que marcou a mudança de atitude e posicionamento do Congresso Nacional, que passou a assumir papel ativo na discussão e encaminhamento de grandes questões, rompendo a passividade e o marasmo que caracterizaram o Poder Legislativo nos últimos anos.

A atuação de deputados e senadores foi decisiva na reforma da Previdência; na votação de várias medidas provisórias editadas pelo governo federal, modificando boa parte delas; além da aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro, embora bastante alterado, e do novo marco regulatório do saneamento básico (ambos pela Câmara dos Deputados), entre outras ações importantes desenvolvidas pelo Congresso.

Rompeu-se o tradicional esquema do "toma lá dá cá", que envolvia barganhas fisiológicas com o Executivo para aprovar seus projetos. Embora emendas parlamentares tenham sido liberadas em momentos críticos, diminuiu muito a sua incidência e repercussão. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacaram-se neste ano, determinando a agenda legislativa de modo positivo e eficiente.

Mesmo assim, pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no início deste mês revelou que a reprovação ao Congresso voltou a subir. No fim de 2018, após grande renovação nas duas Casas Legislativas, a expectativa era positiva: 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos parlamentares teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%, respectivamente).

Ao longo deste ano, em quatro rodadas de pesquisas realizadas, notou-se a queda na avaliação: o índice dos que consideram ótimo ou bom o trabalho dos congressistas caiu, entre abril e dezembro, de 22% para 14%, e a rejeição (soma das opiniões ruim e péssimo) cresceu de 32% para 45%.

Provavelmente falta informação sobre o trabalho realizado por deputados e senadores junto à população. E deve ser ressaltado o histórico negativo de seu desempenho, marcado pela fisiologia e corrupção, que não é apagado rapidamente, apesar de mudanças importantes que aconteceram neste ano. Mas, apesar da atual e persistente reprovação, deve ser ressaltado que os atuais números de avaliação são melhores do que os picos de rejeição no final de 2017, e em outros momentos críticos recentes.

Continua o sentimento negativo em relação a políticos e partidos, que cresceu a partir de 2013, e que atinge diretamente o Congresso Nacional. E não há dúvida também que, não obstante o bom trabalho desenvolvido em 2019, atitu<CW21>des como a tentativa de aprovar o Fundo Eleitoral para 2020 em R$ 3,8 bilhões (que acabou não se concretizando) compromete toda a evolução alcançada, e reforça a opinião que deputados e senadores continuam pensando apenas no interesse próprio.