Aeroporto de Guarujá avança

Após período de indefinições, outorga da concessão da área para o aeroporto será assinada

Por: Da Redação  -  05/04/19  -  14:50

Há notícias animadoras sobre o Aeroporto Civil Metropolitano, a ser implantado na Base Aérea de Santos, em Guarujá. Após longo período de indefinições, que envolveram licitação realizada e cancelada, e trâmites burocráticos complicados, o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, declarou, em reunião na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que assinará nos próximos dias a outorga dando anuência prévia à concessão da área para implantação do aeroporto à Prefeitura de Guarujá.


Este é o último ato que precede a abertura de licitação para que se conceda à iniciativa privada a exploração do local, compreendendo a adaptação de 55.000 m2 para operações civis, área a ser liberada pela Força Aérea Brasileira (FAB). Em novembro de 2018, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a FAB definiram o Zoneamento Civil Militar da Base Aérea, e nele um lote de 85.000 m² passou de uso restrito militar para exploração comercial.


O plano atual prevê que 30.000 m² serão destinados para funcionamento provisório do aeroporto por cinco anos, com uso compartilhado do atual hangar, onde as aeronaves estacionam, por atividades militares e comerciais. Nesse período seriam realizadas as obras no espaço restante (55.000 m²), no qual haverá o terminal definitivo, com novo hangar e ampliação da pista de pouso e decolagem dos atuais 1.390 metros para 1.600 metros.


Essa solução permite que o aeroporto comece a funcionar imediatamente, e assim o antigo problema - a ausência de equipamento deste tipo na região da Baixada Santista - será superado. Vários estudos realizados demonstraram a viabilidade econômica dessa implantação, e apontam que o espaço tem capacidade para atingir 1,3 milhão de passageiros em 30 anos. No primeiro ano de funcionamento, 80 mil pessoas já utilizariam o aeroporto. Várias empresas aéreas, com destaque para a Azul, confirmaram seu interesse comercial em operar no local.


A criação do novo equipamento regional ganhou força recentemente com a decisão do governo estadual de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação de 25% para 12%, com a contrapartida do aumento dos voos, sendo 74 linhas para cidades paulistas, e Guarujá seria beneficiada com a medida.


Espera-se que, finalmente, o processo seja destravado. Publicada a outorga no Diário Oficial da União, o edital de licitação deve ser rapidamente publicado. Há expectativas que os primeiros voos comerciais ocorram antes da temporada de verão 2019-2020, reforçando o atendimento aos turistas de cruzeiros marítimos que embarcam e desembarcam em Santos, representando notável avanço para a região. Cumprir tal meta exigirá, porém, esforços e determinação da Prefeitura de Guarujá, que deve se empenhar nesse sentido.


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