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Terça-feira

22 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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A importância do Porto de Santos

Diogo Piloni demonstrou, em entrevista para A Tribuna, a prioridade que esse setor deve merecer nos próximos anos

A entrevista do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, publicada em A Tribuna no último domingo (6), demonstrou a prioridade que o Porto de Santos deve merecer por parte do governo federal nos próximos anos. Suas palavras foram claras e objetivas, ao afirmar que o complexo santista tem importância econômica muito grande para o País, com ações que se desenvolvem em diversas frentes. 

Não há dúvida que a participação privada deve ser aumentada, notadamente nos modelos de contratos de arrendamento de áreas que serão licitadas - Libra, Alemoa, Outerinhos, Saboó - sendo ainda alocados neles investimentos na superestrutura e infraestrutura do Porto. A preocupação com a infraestrutura é destacada, com a perspectiva da concessão do canal de acesso, que está em fase de recebimento de propostas de diversos interessados e, mais especificamente, da dragagem.  

Existe também a ideia de desestatizar o Porto, cujo processo está bem avançado, embora não esteja definido ainda o modelo mais apropriado: nesse sentido, consultorias devem ser contratadas até o final do ano e o trabalho deve ser desenvolvido em 2020 para que, concluída essa fase de estudos, possa ser, de fato, iniciado o processo de licitação, precedido de consultas públicas, especialmente ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Em paralelo, no "curtíssimo prazo", segundo Piloni, haverá leilões de terminais de celulose, já no primeiro trimestre do próximo ano. Outros estudos estão em andamento, como áreas da Alemoa que hoje são aperadas pela Transpetro, outras em Outeirinhos, que poderão ser destinadas a fertilizantes, e a área do Saboó, repleta de contratos de pequena escala que poderão ser agregados em um ou dois terminais. 

Não se descarta a possibilidade segundo a qual os valores obtidos na outorga dessas áreas possam ser revertidos para a própria Autoridade Portuária. Não é discussão simples e trivial, além de envolver negociações com o Ministério da Economia, mas o secretário Piloni fez interessante observação: o montante obtido é muitas vezes irrisório diante do problema fiscal do governo federal, mas muito representativo para a melhoria da infraestrutura dos portos nacionais. 

Mudanças estão em curso na infraestrutura brasileira, e os portos nacionais serão afetados. Há, porém, uma certeza reiterada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários: o Porto de Santos tem importância crucial para o País, no médio e longo prazo. Há movimento para trazer a infraestrutura adequada e proporcionar seus acessos, e Piloni foi claro ao dizer que Santos nunca vai deixar de estar no roteiro da logística e comércio exterior do Brasil, e não deve haver receios que o Porto perca protagonismo na movimentação de cargas no País.  

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