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Domingo

9 de Agosto de 2020

Direito Previdenciário

Sergio Pardal Freudenthal é advogado e professor universitário, especialista em Direito Previdenciário, atua há mais de três décadas em Sindicatos de Trabalhadores na Baixada Santista.

A mesma maldade distribuída em doses

Com balões de ensaio e especulações, o governo oferece a mesma maldade, 1.200 reais mal distribuídos, conduzindo ao caos social

Três meses representaram apenas o começo da pandemia, com sua evolução e duração, especialmente no campo econômico, bem maior.

Na última segunda-feira, comentamos o primeiro balão do desgoverno: o Auxílio-Emergencial duraria mais três meses (ainda insuficiente), porém, com redução em cada mês. No segundo ensaio, prometeram manter o valor do benefício, mas pagando apenas dois meses. Na prática se trocava seis por meia dúzia; com as reduções, o valor do sexto mês seria nada mais que a somatória do que se retiraria do quarto e do quinto.

O chute mais atual – até quarta-feira, dia 1º de julho, por volta de 20h – é o pagamento de mais duas parcelas do Auxílio-Emergencial, na íntegra (a enorme quantia de 600 reais) mas dividido em quatro parcelas. Seriam quatro pagamentos em dois meses. Assim, se no valor total a maldade é a mesma, em sua aplicação a torpeza acontece em dobro.

Apenas o efetivo socorro aos mais necessitados – cidadãos e micro, pequenas e médias empresas – poderá reativar a economia. O socorro reduzido, ainda por cima com chutes para todo lado sobre o que efetivamente oferece, aumenta o pânico social e a desesperança.

Se não são juros ou promessas inflacionárias, qual seria a razão para o pagamento mensal dividido em duas parcelas? O colunista fica remoendo seus pensamentos sobre o relatório da tecnocracia (da mesma lavra do fator previdenciário), apostando na morte de aposentados e pensionistas. Longas filas para o recebimento de mixarias que mal sustentam qualquer indivíduo parecem aglomeração para contaminação proposital. Sugerem que a tecnocracia aposta na pandemia que se torna cada vez mais classista e com maior fatalidade nas comunidades mais pobres.

O Auxílio-Emergencial de 600 reais (e o governo queria que fosse apenas 200) mantém e ainda aprofunda a onda de miséria multiplicada pela pandemia; é insuficiente para a subsistência e a contínua ameaça do seu fim não conduz a bons resultados.

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