Ana Lucia M. Simão Cury

É advogada especializada em direito civil com ênfase em direito de família e sucessões. Sócia do escritório Cury e Moure Simão Advogados Associados. Foi Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santos. É fundadora e Coordenadora do grupo de estudos de Direito de Família e Sucessões "Quartas em Família".

Namorados juntos na pandemia

Roberval e Betina, - nomes fictícios -, iniciaram relacionamento de namoro

Olá Caro leitor,

Inicio a nossa conversa de hoje, com fatos da tirados da vida real.

Roberval e Betina, - nomes fictícios, obviamente -, iniciaram relacionamento de namoro.

Foi uma verdadeira descoberta de almas. Ambos não mais tão mocinhos, não guardavam mais esperanças de ainda acharem a metade da laranja.

Mas o Rei Momo veio para abençoar este encontro, e no carnaval de 2.019, os dois se encontraram e iniciaram uma linda história de amor.

Betina ficou muito feliz, eis que a solidão já lhe perseguia por alguns anos. Agradeceu aos céus o encontro com aquele homem. Até o Santo Antônio que estava virado de cabeça para baixo no criado muda dela, voltou a colocar os pés no chão, já que a cara metade havia surgido na vida dela.

Rob e Beth, assim, carinhosamente, eles se tratavam.

E veio a pandemia. Betina, que morava com a mãe, senhora de 76, e uma irmã mais nova, sentiu-se na obrigação de cumprir o isolamento à risca. Deixou de sair de casa, e por conta disso, o contato com Roberval passou a ser, unicamente, pelos meios virtuais.

Um mês, dois meses, três meses, até que Betina lançou a seguinte pergunta ao amado:

- Rob, sei lá, acho que de repente...eu poderia ir ficar aí com você né? Só durante este período da pandemia, o que você acha? Minha irmã está aqui mesmo, ela cuida da minha mãe e assim podemos ficar juntos, durante este período da pandemia. Sério, Rob, não aguento mais de saudade.

Roberval, sem pestanejar, aceitou de pronto a sugestão, e assim é que Betina, de mala e cuia, passou a morar com ele, onde está até hoje.

A intenção de Roberval era de abrigar a namorada, tão afastada dele durante este longo e sofrido período da pandemia. 

Então vamos lá, ao que nos interessa agora.

Como podemos analisar estes pombinhos que, de repente, passaram a viver sob o mesmo teto? Seriam eles ainda namorados, ou estariam dando início a uma verdadeira união estável?

Não é de hoje, que falo aqui com vocês, da existência de uma linha tênue entre o namoro e a união estável.

Existem uniões estáveis, onde os conviventes não vivem sob o mesmo teto e podem existir namorados convivendo sob o mesmo teto, cujo enquadramento não caracteriza união estável.

Complicado? Explico melhor:

O que é importante na definição desta conceituação, namoro ou união estável, é decididamente o trato, a fama e o ânimo de constituição de família.

Se a união de Rob e Bete se deu somente para atender o momento pandêmico, não podemos definir esta relação como união estável, mas sim como um namoro, onde as partes resolveram viver sob o mesmo teto, durante um período específico, por conta de um isolamento recomendado.

Agora, se Roberval foi se acostumando com a presença da Betina, e se mesmo assim, após a pandemia – que esperamos seja breve – ambos persistirem na mesma situação, passando a tratarem-se como marido e mulher, não estaremos mais diante de um namoro, e sim, diante de uma união estável, passível de reflexos patrimoniais recíprocos.

Vamos ver como este relacionamento progredirá, se Betina vai retornar a casa da mamãe, ou se permanecerá dividindo o leito de amor com Roberval, sob o mesmo teto.

Se a opção for esta última, a depender de outras circunstâncias, como a fama do casal, o trato dispensado entre ambos a intenção de constituir família, aquele namoro pode passar a ser caracterizado como união estável. E aí sim, tudo muda de figura.

As relações evoluem, e essa aqui, de simples namoro, também pode progredir para uma estabilidade maior, ainda que  tenha se iniciado em razão de um bandido de um coronavírus.

Prometo -  espero que seja logo – trazer a vocês os próximos capítulos de Rob e Beth, torcendo para que, de qualquer forma,  tenham eles um final muito feliz!!

Até outro dia, e saúde para vocês!!

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