Túnel Santos-Guarujá é tema de reunião entre ministro de Portos e governador Tarcísio de Freitas
Encontro ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (24); ministro deve visitar Baixada Santista na sexta-feira (27)
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniram nesta terça-feira (24) em Brasília. No encontro, ambos discutiram a construção do túnel Santos-Guarujá, o que pode indicar uma aproximação entre os governos Federal e do Estado, que têm a intenção de realizar a obra. Além disso, está prevista uma visita do ministro à Baixada Santista na sexta-feira (27). A agenda ainda será definida.
Costa Filho recebeu Freitas a portas fechadas, na Capital Federal, ao lado da secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori. A ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos foi o assunto principal da reunião, segundo postagem nas redes sociais do ministro. Os detalhes da conversa não foram divulgados à imprensa.
“A orientação do presidente Lula e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, é cada vez mais ampliarmos as parcerias com os estados e municípios para levarmos obras e ações que melhorem a qualidade de vida da população”, escreveu Costa Filho nas redes sociais.
Sabe-se que tanto o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, quanto o Governo do Estado têm intenção de construir o túnel submerso. A obra, cujo valor foi atualizado para R$ 5,8 bilhões, está prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da União. Já a gestão paulista conta com os projetos básico e executivo do empreendimento, desenvolvidos pela extinta Dersa, em 2012, e que já têm licenças ambientais concedidas, mas que precisam ser revalidadas.
No último dia 14, A Tribuna publicou que a obra do túnel submerso está qualificada para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, porque deverá ser viabilizada por meio de parceria público-privada (PPP), segundo informou o ministério na ocasião.
Considerada a maior obra de infraestrutura do País entre as relacionadas no PAC, a intenção do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos (APS) é lançar o edital de concessão do túnel submerso via PPP no próximo ano, com previsão de entrega para 2028.
O PPI contribui para a concepção e a execução de projetos de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, que conferem segurança jurídica e retornos adequados por meio de contratos de longo prazo que garantam o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.
Ainda de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Resolução 213 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), de 16 de dezembro de 2021, e o Decreto 11.025, de 31 de março de 2022, qualificam os estudos para a implantação e a exploração de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá por meio de túnel submerso no polígono do Porto de Santos.
