Túnel Santos-Guarujá é contemplado no Novo PAC anunciado nesta sexta-feira

O túnel submerso Santos-Guarujá é uma das obras prioritárias incluídas no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que está sendo anunciado pelo Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos os estados do Brasil, sendo R$ 179,6 bilhões apenas para São Paulo. Para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias no Estado de São Paulo, os investimentos somam R$ 81,4 bilhões

A ligação seca metropolitana entre as margens direita e esquerda do Porto de Santos é uma das quatro obras prioritárias de infraestrutura no Estado de São Paulo incluídas no PAC. O conjunto inclui ainda a extensão da Linha 2 Verde do Metrô Vila Prudente - Penha - Guarulhos, o Trem de Passageiros São Paulo - Campinas e moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas áreas de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde (UBSs, policlínicas e maternidades); Educação (creches, escolas e ônibus escolares) Cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico) e Esportes (espaços esportivos comunitários),

Segundo o Governo Federal, o Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil, organizadas em cinco grupos: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs); alinhamento ao plano de transição ecológica; planejamento, gestão e compras públicas.

Dos nove eixos definidos, o eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento total é de R$ 349 bilhões, sendo R$ 81,4 bilhões para São Paulo.

Em seu discurso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que as obras previstas no PAC são consideradas prioritárias e inseridas em uma política de Estado. “Ações definidas sejam por concessão pública ou para um projeto de parceria público-privada são prioritárias”.

Falando diretamente ao setor privado, Rui Costa enfatizou que o Governo Federal prima pelo diálogo e cooperação mútua a fim de concretizar as obras a serem contratadas. “Empresários, se planejem, se organizem, apresentem sugestões às nossas equipes para superarmos todos os entraves, com entendimento e diálogo, para viabilizar todas as obras”.

ICMS zero para ferrovias
Rui Costa anunciou ainda que em consenso com as Secretarias Estaduais da Fazenda, as obras ferroviárias ficarão isentas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “As Sefaz aprovaram ICMS zero para todas as obras de ferrovias”.

O ministro disse ainda que serão investidos “R$ 30 bilhões na malha ferroviária nacional”.

Juros a menos de 2% para pesquisa e inovação
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a política voltada à reindustrialização nacional inclui inovação e redução da taxa referencial. “A neo industrialização passa por juros de menos de 2% para pesquisa e desenvolvimento, passa por uma indústria verde, descarbonização, exportação, crédito, desburocratização e portal único no PAC para desburocratizar”, declarou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que um dos objetivos é a integração do setor de pesquisa com o produtivo”, com foco na “bioeconomia”, promovendo a “descarbonização, exportação de aço verde, preservando o meio ambiente”, entre outras ações.

“Acelerar o crescimento do País e ajudar a frear a degradação do planeta, distribuindo renda e gerando emprego de qualidade”, pontuou Haddad.