Túnel Santos-Guarujá deve entrar em PPI do Governo Federal
Orçada em R$ 5,8 bilhões, obra é alvo de parceria público-privada
O Porto de Santos tem sete obras públicas de infraestrutura previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somadas, elas resultarão em investimentos de R$ 7,1 bilhões no complexo santista. Dessas, o túnel submerso Santos-Guarujá é o único qualificado para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O orçamento da ligação seca entre as duas cidades portuárias foi atualizado para R$ 5,8 bilhões. A obra deve ser viabilizada por meio de parceria público-privada (PPP).
Considerada a maior obra de infraestrutura do País entre as relacionadas no PAC, a intenção do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos (APS) é lançar o edital de concessão do túnel submerso via PPP no próximo ano, com previsão de entrega para 2028.
Em nota para A Tribuna, o ministério explicou o motivo de a ligação seca metropolitana ser a única qualificada para o PPI entre as sete obras públicas relacionadas à atividade do Porto de Santos previstas no PAC. “O túnel Santos-Guarujá tem previsão de modelagem para execução como parceria público-privada e, portanto, deverá ser objeto de inclusão futura no PPI”.
O PPI contribui para a concepção e a execução de projetos de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, que conferem segurança jurídica e retornos adequados por meio de contratos de longo prazo que garantam o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.
Ainda de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Resolução 213 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), de 16 de dezembro de 2021, e o Decreto 11.025, de 31 de março de 2022, qualificam os estudos para a implantação e a exploração de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá por meio de túnel submerso no polígono do Porto de Santos.
Demais intervenções
Outras obras incluídas no PAC são as reformas da Avenida Perimetral da Margem Direita, no trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, o Retão da Alemoa, em Santos (R$ 50,8 milhões); da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá (R$ 496,5 milhões); e do cais da Ilha Barnabé, em Santos (R$ 132,4 milhões).
Além delas, o PAC prevê dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Santos para 16 metros (R$ 324,1 milhões); dragagem de aprofundamento dos berços entre os armazéns 12A e 23, na Margem Direita (R$ 29,8 milhões); e a elaboração do projeto do Sistema de Monitoramento de Tráfego de Navios (VTMIS, na sigla em inglês) para Santos, Guarujá e Cubatão (R$ 172 milhões).
Sobre essas obras, o ministério esclareceu que “estão previstas para ocorrer com investimentos do orçamento da Autoridade Portuária de Santos e, portanto, não necessitam de inclusão no PPI, sendo classificadas como obras públicas subsidiadas pelo orçamento de investimento da empresa estatal”.
