Tribunal de Contas aprova renovação de contrato da BTP no Porto de Santos
Processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos; Arrendamento vale até 2047
Atualizado em 13/12/23 - 22:20
Um dos principais terminais de contêineres do Porto de Santos, a Brasil Terminal Portuário (BTP), obteve a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a renovação antecipada do contrato de arrendamento por 20 anos. Agora, o processo segue para apreciação e assinatura do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A prorrogação do arrendamento contempla investimentos iniciais de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura, equipamentos e aumento da capacidade operacional.
A Reportagem teve acesso ao relatório de 107 páginas do TCU, onde consta que o futuro contrato terá vigência de 22 de janeiro de 2027 a 21 de janeiro de 2047, com novos investimentos injetados em até três anos a partir da assinatura. Além disso, está prevista a transferência da sede administrativa do cais para uma retroárea e ganho de 23.406 metros quadrados (m2) de área, que será adensada como via de acesso exclusivo para caminhões. Com isso, a BTP amplia sua área atual de 430.744 m2 para 454.150 m2.
Em nota, a BTP informou que confirma “a aprovação unânime em plenário de votação do Tribunal de Contas da União (TCU). Vencida essa importante etapa, o processo será encaminhado agora ao poder concedente (MPor) para que seja realizada a assinatura oficial. A BTP aguarda que a assinatura e conclusão do pedido de renovação junto ao Governo Federal seja realizada ainda neste ano”.
Ainda de acordo com a companhia, “como parte do pedido de renovação do seu contrato de arrendamento, por mais 20 anos até 2047, a BTP firmou o compromisso de investimentos de R$ 1,5 bilhão (em valores de dezembro de 2020) podendo ser ainda ampliado nos próximos anos”.
A BTP também explicou que a prorrogação de sua atividade no Porto de Santos inclui aquisição de nova frota de equipamentos, readequação de instalações e edificações, além de automatização dos gates.
“O pacote de investimentos irá permitir o aumento de capacidade operacional em mais 40%. A capacidade de movimentação de cais da empresa será ampliada pela compra de quatro novos e modernos ship to shore crane (STS), totalizando 12 eletrificados, além de novas defensas. A área reefer também terá aumento significativo, passando das atuais 2.128 para cerca de 3.500 tomadas refrigeradas”, especificou a BTP.
Projeção
O relatório do TCU aponta uma projeção de aumento da capacidade estática atual do terminal de 34.500 TEU (uma unidade equivale a um contêiner de 20 pés) para 45.600 TEU e da capacidade dinâmica dos atuais 1,4 milhão de TEU para 2 milhões de TEU.
Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a manutenção das operações da BTP, no Porto de Santos, é importante para o Porto e também para a economia brasileira.
“A Brasil Terminal Portuário se destaca pela boa logística, tecnologia, modernidade e a implementação de ações sustentáveis, a começar pelo local de suas instalações, reconhecido como um dos principais cases de descontaminação mundial”.
A empresa também implementará a plataforma 5G, “a primeira rede privada do setor portuário, no continente latino-americano, que contribuirá para ampliar a performance do terminal nos próximos anos”.
Números
Instalado na Margem Direita do Porto de Santos, o terminal da BTP tem capacidade para receber 3,6 mil caminhões para carga ou descarga a cada 24 horas, transportando contêineres carregados de medicamentos e alimentos ou de carne bovina, usando contêineres refrigerados.
Em, 10 anos de atividade, a BTP soma 7 mil navios atracados, movimentando aproximadamente 9,5 milhões de contêineres ou 14,8 milhões de TEU (unidade equivale a um contêiner de 20 pés) movimentados, mais de R$ 257 milhões destinados à remediação ambiental, cerca de 300 projetos de melhorias implementados no terminal, além de 1,5 mil empregos diretos e 7,5 mil empregos indiretos.
