Três empresas estão na mira das investigações da Operação Círculo Vicioso, desdobramento da Operação Tritão, que apura fraudes em licitações e contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos.
De acordo com o procurador da República Thiago Nobre, essas contratações teriam sido feitas de forma irregular, com fraudes nos contratos renovados e aditados, que seriam uma forma de acrescer valores que não seriam devidos. A Polícia Federal estima que, juntos, estes contratos somariam mais de R$ 100 milhões.
Duas das três empresas listadas no despacho do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara da Justiça Federal de Santos, para mandado de busca e apreensão, prestaram serviços à Codesp e tiveram os contratos rescindidos neste ano.
Uma delas, a Sphera Security, já teve três contratos com a Docas desde 2008, para manutenção do Sistema de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos (SSPP).
O acordo assinado em 2013, que deveria vigorar por dois anos, teve quatro aditamentos e permaneceu válido até dezembro do ano passado.
A última transação, com valor global de R$ 5,9 milhões, com prazo de seis meses, foi assinada em janeiro deste ano, pelo diretor-presidente em substituição, José Alfredo de Albuquerque e Silva, e pelo diretor de Operações Logísticas da Docas, Carlos Henrique de Oliveira Poço, detido temporariamente nesta quinta-feira (22), na operação da Polícia Federal.
Em junho, a Codesp rescindiu este contrato unilateralmente, com base em um item contratual que prevê o cancelamento sem notificação ou ação judicial caso haja alteração da pessoa do contrato, seja por fusão, cisão, incorporação, subcontratação, a cessão ou transferência a quem não atenda às condições de habilitação sem autorização da Codesp.
Já a Vert Prestação de Serviços foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do complexo marítimo santista por drones. O contrato foi rescindido em maio por “desnecessidade dos serviços”, de acordo com a ata da reunião de Diretoria Executiva da Companhia Docas.
A terceira empresa citada pelo juiz federal, a Locktec Tecnologia Integrada, não aparece listada entre os contratos de serviços no site da Codesp. Mas no despacho do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, ela figura com o mesmo endereço da Sphera Securiry, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.