Terminal planeja investir R$ 1 bilhão em Santos se contrato for renovado
Plano da BTP foi revelado nesta quinta-feira (21), no evento Summit Portos 5.0
Atualizado em 21/10/21 - 22:28
A redução da burocracia e uma regulação responsiva são fundamentais para acelerar os investimentos no setor portuário brasileiro, que serão responsáveis pelo aumento da eficiência do setor. O plano de renovação do contrato da Brasil Terminal Portuário, que fica na Alemoa, no Porto de Santos, é um exemplo. A empresa se compromete a investir mais de R$ 1 bilhão na instalação, caso seu arrendamento seja prorrogado até 2047. Mas o pedido está em análise no Governo Federal.
Uma alteração na estratégia regulatória do setor portuário depende de uma mudança cultural, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Ele, o presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, Carlos Chidini, o coordenador geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira, o diretor de Investimentos da TIL e presidente do Conselho de Administração da BTP, Patricio Junior, e o gerente de Desenvolvimento de Negócios da Dragabras, Disney Barroca, debateram o tema durante o Summit Portos 5.0, promovido pelo Grupo Tribuna nesta quinta-feira (21), em Brasília.
Desde maio, a BTP aguarda pela análise da renovação do pedido de renovação antecipada do seu arrendamento, que vence em 2027. Segundo Patricio Junior, o montante a ser investido em obras e compra de equipamentos aguarda por uma definição do Governo Federal. “Porto, quando se faz investimento, ganha em eficiência. E isso reflete no custo final”.
Por outro lado, o executivo admite que a relação com as autoridades vem melhorando com o passar do tempo. Segundo ele, muito disso é possível a partir de um contato mais próximo com os gestores técnicos que atuam no setor.
Para Chiodini, a relação do Porto com a sociedade e seus investidores agrega valor e faz a economia crescer. Porém, ainda é preciso discutir pontualidades de regulação e legislação e construir parcerias sólidas. “Ao longo dos anos, o ambiente está mais propicio, funcional e mais pronto para o Brasil se tornar um país competitivo”.
Regulação responsiva
Para Nery, a mudança no olhar regulatório está em andamento, mas ainda representa um grande desafio no setor portuário. E a Antaq está empenhada em mudar procedimentos. Porém, cita as amarras da legislação, que geram um “efeito perverso” aos usuários.
“Isso é obrigação que deveria ser ação do Estado e não pode ficar na iniciativa do gestor da vez. Existe o problema de sobreposições (de órgãos) e deveria haver um pacto, uma ação coordenada com Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Nery.
O coordenador do TCU levanta a mesma questão, com a necessidade de reforçar o papel das instituições. “Temos constatado isso e precisamos avançar bastante e é um papel fundamental do Tribunal auxiliar esse processo de instituicionalização”. E completa: “Temos a missão única de tornar o processo mais transparente, mais bem informado e bem refletido e por último decisão desinteressada do ponto de vista pessoal”.
Já Barroca destacou a importância de eventos que reúnam representantes de empresários e diversos órgãos, já que não há como esperar respostas simples e em um setor tão complexo como o portuário, com interesses divergentes. “Ao longo dos anos, a regulação evoluiu, houve redução de burocracia. Foi consensual? Não”.
