Terminal no Porto de Santos recebe proposta para leilão
Destinado à movimentação de granéis vegetais, o STS11 será arrematado nesta quarta-feira, em São Paulo
Está marcado para esta quarta-feira (30), às 15 horas, na B3, em São Paulo, o leilão do terminal STS11, destinado a granéis sólidos vegetais no Porto de Santos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em nota, a área recebeu “pelo menos uma proposta de empresa interessada na concessão”. O número de interessados pelo terminal, que fica no Paquetá, não foi divulgado.
O leilão deve contar com a participação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A vencedora será a empresa que oferecer o maior valor de outorga à Autoridade Portuária pela cessão da área.
Caso o arrendamento receba mais de duas propostas, o leilão será disputado em viva-voz. Para isso, é necessário que os inscritos classificados estejam entre as três maiores ofertas do arrendamento ou tenham o valor da oferta igual ou superior a 90% da outorga. A partir daí, cada lance deverá superar o montante anterior e o leilão será encerrado quando nenhum inscrito se manifestar mais.
De acordo com o edital, caso haja empate entre as propostas, mesmo com prorrogação da disputa em viva-voz, o desempate será realizado mediante a maior proposta de forma escrita. Caso o vencedor não seja definido sob esta condição, serão aplicados os critérios legais de preferência. A última medida para definir o novo arrendatário prevista é um sorteio.
A homologação do resultado e a transferência da posse da área ainda não têm data e ficam a critério da União. Até 45 dias a partir desta publicação, o vencedor do leilão do STS11 terá de comprovar o cumprimento das obrigações legais e, a partir disso, será marcada a data para a assinatura do contrato de arrendamento.
A concessão
O arrendamento terá validade de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual com limite máximo de 70 anos, incluídos o prazo de vigência original e todas as suas prorrogações. De acordo com a Santos Port Authority (SPA), responsável pela gestão do complexo portuário, a projeção de investimentos no terminal é de R$ 764,8 milhões.
Os recursos serão destinados à modernização e aumento da capacidade do agronegócio na Baixada Santista, especialmente de soja, farelo de soja, milho, entre outros. Segundo a SPA, o STS11 será o maior terminal de granéis vegetais do País, com capacidade para 14,3 milhões de toneladas anuais.
Codesa
A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) recebeu duas propostas para o leilão que será realizado pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (30). O processo marca a primeira desestatização de uma autoridade portuária no País. A União já esperava receber propostas de dois competidores para o leilão da empresa capixaba. A documentação foi recebida na sede da B3, em São Paulo.
Quem arrematar a Codesa assumirá a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, num contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão - R$ 334,8 milhões em investimentos e aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais. O Porto de Vitória, na capital do Espírito Santo, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário.
Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estudos indicam potencial para dobrar a movimentação de cargas, de sete milhões para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação disponíveis.
*com informações de Estadão Conteúdo
