Terminais portuários privados pedem segurança de investimento a presidenciáveis
Lista de reivindicações da ATP foi entregue aos candidatos ao Palácio do Planalto
Redução de custos, logística eficiente e segurança para garantir novos investimentos. Estas são algumas reivindicações da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) aos presidenciáveis. Agora, com a disputa do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), a questão ganha ainda mais importância, uma vez que o País terá seu futuro definido no final deste mês.
De acordo com a entidade, infraestrutura, regulação, segurança jurídica e competitividade são os "pilares essenciais" do setor portuário. A ATP representa 31 empresas associadas e congrega 61 Terminais de Uso Privado (TUPs), que respondem por 60% da movimentação portuária brasileira.
Na infraestrutura, o documento ainda sugere logística de transporte integrada, apostando na multimodalidade, a partir da oferta de outros modais de transportes, principalmente de ferrovias, hidrovias e a navegação de cabotagem, que reduzirão parte dos custos logísticos. Segundo a carta, o escoamento dos produtos ainda está atrelado a um sistema "ineficiente".
"Neste quesito, atentamos às necessidades urgentes de dragagens de manutenção e aprofundamento dos canais de navegação que dão acesso aos principais portos e terminais do Brasil e, principalmente, aqueles localizados no Norte do País, onde é pujante a necessidade do escoamento do nosso agronegócio. Com a profundidade ideal, os canais permitirão uma maior utilização dos navios, reduzindo drasticamente o custo com fretes marítimos", destacou o presidente da ATP, Murillo Barbosa.
A ATP também critica distorções em cláusulas contratuais que impõem ao setor privado exigências e responsabilidades como se fosse equiparado à prestação de serviços das instalações públicas, excluindo-se o direito à livre iniciativa. A carta defende a liberdade de empreender para garantir a disposição dos investidores em aplicar seus projetos no Brasil.
"O futuro do Brasil, assim como o desenvolvimento da infraestrutura de transportes, depende de muitos desafios para tornar o custo do produto brasileiro mais competitivo. Por isso, reverberamos, neste manifesto, a confiança de que, a partir da próxima gestão à frente da República Federativa do Brasil, esse conjunto de medidas seja avaliado", afirma o documento.
Competitividade
Para otimizar a competitividade, o documento destaca simplificação de procedimentos e harmonização de competências, requisitos e atuação para celeridade na tomada de decisão. A carta diz que os agentes encontram inúmeras barreiras, dentre elas a falta de clareza e o excesso de tempo gasto em procedimentos considerados simples.
"Quando trabalhamos basicamente com exportações de commodities, nós precisamos ter uma competitividade muito grande porque o País fica muito longe dos centros consumidores desses produtos e nós precisamos de uma logística muito eficiente. Com relação à segurança jurídica, ela visa muito mais a atratividade de capitais. Nós precisamos apresentar a financiadores e empreendedores estrangeiros que o Brasil está com muita estabilidade. E a nossa regulação, nós sempre achamos que ela é um pouco excessiva quando a gente compara a nível mundial", destacou Barbosa.
Importância
A carta atesta que os terminais privados cresceram desde 2013, quando foi sancionada a Lei de Modernização dos Portos. "Contudo, persiste no País uma série de entraves regulatórios que geram distorções e impedem o maior desenvolvimento do setor", diz. "Existe e persiste uma visão distorcida dos portos privados de que devem ser regulados invasivamente", afirma.
De lá para cá, segundo a carta, 154 terminais de uso privado investiram mais de R$ 55 bilhões com recursos próprios para a melhoria da infraestrutura e ampliação de suas capacidades operacionais. Por isso, conforme acrescenta, esse segmento precisa retomar as expectativas de investimento, pois também gera 47 mil empregos diretos e indiretos no País.
