Tarcísio insistirá na desestatização do Porto de Santos em encontro de Lula com governadores
Chefe do Executivo paulista garantiu levar alegações em favor da concessão da administração portuária ao setor privado
O Porto de Santos será citado em reunião, nesta sexta-feira (27), em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os 27 governadores. Na quinta (28), em Santos, o chefe do Executivo paulista, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), concedeu entrevista coletiva e disse que levará ao encontro alegações em favor da concessão da administração portuária ao setor privado.
O atual Governo Federal tem sido contrário a privatizar a Santos Port Authority (SPA), posição reiterada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Para Freitas, porém, “a gente tem que entender o que a autoridade portuária pública faz: o estabelecimento de tarifa, a outorga de áreas para exploração, o arrendamento de áreas portuárias, desmembramento ou adensamento de áreas. Tudo isso pode e deve ter previsão contratual e vai ser regulado pela agência reguladora (Antaq)”. E considera que, com a concessão, “você traz muito investimento em muito pouco tempo e transforma a Baixada”.
“Já fizemos isso no Porto do Espírito Santo (em Vitória e Barrado Riacho). O modelo já começa a ser testado e, até aqui, os primeiros resultados são excelentes. Porque a gente vai abrir mão disso? São esses argumentos que a gente vai levar”, disse o governador, que foi ministro da Infraestutura na gestão de Jair Bolsonaro (PL), ao falar na desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, em setembro.
No dia 16, também em Santos, Márcio França declarou que “a soberania nacional não pode ser vendida. É como se você alugasse o comando brasileiro para um outro País”. Foi uma referência à proposta de concessão da SPA ao setor privado.
Na gestão anterior, que não conseguiu leiloar a administração do Porto, dizia-se que a desestatização resultaria em R$ 20,3 bilhões em investimentos. Do total, R$ 4,2 bilhões para a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá.
