Senado adia debate sobre BR do Mar
Relatório sobre projeto de lei, que prevê incentivos à navegação de cabotagem, deve ser concluído nos próximos dias
O relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.199, que prevê incentivos à navegação de cabotagem no País, está 90% pronto e deve ser concluído nos próximos dias, segundo o relator, o senador Nelson Trad (PSD-MS). Com isso, o debate sobre esse programa de benefícios, denominado de BR do Mar, será retomado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no próximo dia 14. A sessão deverá ser polêmica, uma vez que os parlamentares apontam divergências entre as pastas da Infraestrutura e da Economia sobre o tema.
“Estão faltando alguns detalhes que, no nosso entendimento, um projeto polêmico como este precisa ter, ajustes para que a gente possa, de uma maneira mais tranquila, fazê-lo lido, debatido e votado nessa comissão”, afirmou Trad.
O parlamentar pediu a retirada do tema da pauta e o agendamento de uma nova discussão sobre o BR do Mar na CAE. Mas, devido ao feriado do dia 7, os debates serão retomados apenas daqui a duas semanas.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apontou divergências sobre o projeto, envolvendo as pastas da Economia e da Infraestrutura. Segundo ela, “os técnicos da Economia estão corretíssimos em relação a essa matéria”.
No último dia 20, o coordenador do Departamento Econômico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo de Castro, apontou a necessidade de melhorias no projeto. Segundo ele, questões como restrições a alguns tipos de afretamento, a exigência mínima de profissionais por nacionalidade, a liberação de cascos novos somente após alguns meses e regras ligadas à transparência dos preços estão na lista de pontos que necessitam de aprimoramento.
“No meu modo de imaginar e pelo que eu conheço dessa matéria, ela não tem e não terá um acordo tão cedo entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Economia. E devo confessar que o Ministério da Economia tem todas as razões para não concordar com esse texto, pois, na verdade, o texto principal da Medida Provisória não permite a abertura da cabotagem no País. Ele não permite o que nós pretendemos e como também quer a Economia, que é coincidente com o meu pensamento”, afirmou a senadora.
A parlamentar destacou que protocolou duas emendas que aproximam os planos do governo ao projeto de lei, elaborado por ela, há alguns anos.
A mesma opinião tem o senador Carlos Viana (PSD-MG). “Quero reforçar pedido de adiamento porque há pontos entre a Infraestrutura e a Economia que precisam ser finalizados”.
Envolvidos
Procurado, o Ministério da Infraestrutura não respondeu aos questionamentos da Reportagem. A pasta da Economia preferiu não apontar os posicionamentos dos senadores.
