Retomada da economia brasileira depende de investimentos em infraestrutura
Participantes do Summit Portos 5.0, promovido pelo Grupo Tribuna, ressaltam que Brasil precisa elencar prioridades
Atualizado em 21/10/21 - 22:28
Investir em infraestrutura é a saída para a retomada econômica, mas são necessárias regras claras, segurança jurídica e incentivos. Na opinião de especialistas, uma regulação eficiente e que permita a verticalização pode garantir novos investimentos e geração de milhares de empregos, com melhor prestação de serviços ao consumidor final.
O advogado Cassio Lourenço e o economista Gesner Oliveira participaram nesta quinta-feira (21) do primeiro painel de debates do Summit Portos 5.0, promovido pelo Grupo Tribuna, em Brasília. O evento segue até o final da tarde.
De acordo com Oliveira, países desenvolvidos investem, em média, mais do que o dobro do que o Brasil investe em infraestrutura. Hoje, apenas 2% do PIB nacional é direcionado para esses aportes. Na China, o índice supera os 8%.
“Temos lacunas na infraestrutura que são uma tragédia, mas há uma grande oportunidade e existe capital no mundo e no Brasil com apetite de investimento”, afirmou o economista. Segundo ele, apenas no setor portuário esses aportes podem gerar 200 mil empregos.
Oliveira aponta, ainda, que o papel da regulação é acelerar as transformações. “A integração vertical é fundamental e, por vezes, demonizada. É vista como tendência mundial no aumento da eficiência logística. Garante ganho de escala, coordenação e conhecimento”.
Lourenço concorda e afirma é preciso contar com decisões racionais por parte do poder público. Citou o plano de incluir cláusulas de barreira para impedir a participação de grupos de armadores no processo de desestatização do Porto de Santos, sob o argumento de que haveria conflito de interesse. “Armadores têm compromisso de investimentos na logística. São incentivos que outros grupos não possuem”.
Segurança jurídica
Para Lourenço, o tripé previsibilidade, estabilidade e racionalidade é fundamental para garantir segurança jurídica. Primeiro, é necessário prever quando será obtido lucro. Em seguida, ter a certeza de que as regras não vão mudar durante o processo e, posteriormente, se as normas são adequadas para o setor em que se deseja investir.
Neste contexto, o advogado destaca que a sobreposição de entendimento de órgãos não facilita a atuação do investidor privado. “As fronteiras entre os órgãos não podem ser cinzentas, precisam ser claras para que se saiba de antemão a competência de cada um”.
Lourenço também aponta que quanto mais evidências técnicas, maior a estabilidade nos processos decisórios. “Decisões tomadas com embasamento técnico e racional tendem a ser respeitadas em outros órgãos”.
