Regulação e adoção de práticas internacionais podem atrair investimentos ao Brasil
Painel do Summit Portos 2022 mostra mercado com potencial de crescimento nos próximos anos
Empresas dispostas a investir no Brasil precisam lidar, além das oscilações naturais da economia, com um setor que necessita de regulação e, sobretudo, da absorção das melhores práticas internacionais. Esta é a sinalização deixada pelo segundo painel do Summit Portos 2022, promovido pelo Grupo Tribuna e que acontece nesta quinta-feira (1º) em Brasília.
Para os participantes, o momento é de entender as necessidades prementes de um mercado com potencial de crescimento, evitando distorções, mas sem afugentar investidores.
"Temos que prestar muita atenção na modelagem desse tipo de infraestrutura, não apenas em portos. Há uma dicotomia entre defesa da concorrência e defesa dos concorrentes. É uma síndrome de Davi x Golias, especialmente quando há envolvimento de empresas internacionais. O Estado não sabe quem tem as melhores sinergias, economias de escala, a melhor coordenação das atividades. O leilão é um mecanismo impessoal para revelação de quem é o agente mais eficiente para tocar o serviço. Trazer dinheiro é o menor objetivo. O ideal é aferir aquilo que vai aportar mais eficiência para o setor", analisou o ex-secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Cesar Mattos, durante sua apresentação.
Leo Huisman, head da APM Terminals, defendeu a ampliação da força econômica do setor portuário do Brasil como um elemento de ganho para o País. "Vimos a oportunidade e necessidade de criar um segundo terminal em Suape (PE), com mais capacidade, para que possamos ajudar Pernambuco a crescer mais. O Brasil deveria estar entre os 10 primeiros (em comércio exterior global). Países da América Latina têm classificação maior, mas o Brasil é a usina da economia no continente. Me dói dizer que os tipos de navios trazidos para cá não estão no mesmo nível de outros países, até do Caribe".
Jonas Mendes Constante, diretor de Projetos da Fundación Valenciaport, citou o exemplo europeu para destacar a importância do planejamento a longo prazo, com poucas discussões sobre regulação. "Em 2010, investimos numa nova infraestrutura e licitamos há dois anos. Foi feita pensando em acompanhar as tendências do mercado. E não adianta ter apenas a infraestrutura, pois o que resolve as questões para importadores e exportadores é a conectividade. As licitações precisam atender aos atores do mercado da melhor forma possível".
Flávio da Rocha Costa, gerente-geral de logística da Eldorado Brasil Celulose, contou algumas dificuldades para o investimento feito pela empresa, sobretudo quanto à logística de transportes. "Para uma fábrica de celulose, estamos fazendo um investimento de R$ 17 bilhões. Ajudamos o Governo a entender que havia a necessidade de espaços para essa demanda. Mas os desafios são diários. Quando vem um investidor internacional e fala que não é para amadores, não é mesmo. Temos que fazer alguns malabarismos", contou.
Para a coordenadora-geral do Cade, Lilian Marques, nem todas as práticas concorrenciais utilizadas fora do País servem para a realidade brasileira. "Buscamos entender como funciona o setor portuário em outros países, tentando aprender com o que eles já fizeram, para não correr os mesmos riscos nem cometer os mesmos erros. Mas temos algumas características próprias. Quando analisamos alguma operação ou conduta, temos que pesar as medidas, porque cada um está defendendo seu interesse. Temos que entender o que é melhor para a concorrência e para o consumidor em geral, para não cair no erro de defender um lado específico".
