PPI do Governo Federal dá celeridade a obras estratégicas no Porto de Santos
Túnel Santos-Guarujá e o arrendamento do STS 53 estão qualificados no programa
Obras qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, ganham prioridade e celeridade nos processos. No Porto de Santos, o PPI poderá alavancar o túnel submerso Santos-Guarujá e o arrendamento do STS53, área destinada à movimentação de granéis minerais. Os dois projetos são considerados estratégicos para o futuro do complexo logístico santista e devem ser beneficiados pelo programa federal. O PPI facilita as parcerias público-privadas (PPPs) e é visto como uma ferramenta indutora de desenvolvimento.
Com essas premissas, o programa contribui para a concepção e a execução de projetos de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, conferindo segurança jurídica e retornos por meio de contratos de longo prazo que garantem o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), a Resolução 213 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), de 16 de dezembro de 2021, e o Decreto 11.025, de 31 de março de 2022, qualificam os estudos para a implantação e exploração da ligação seca entre Santos e Guarujá, que resultará em um túnel ligando as duas margens do Porto de Santos.
A obra, uma das mais esperadas na região, será viabilizada em conjunto pelos governos Federal e Estadual, que juntos destinarão R$ 5,8 bilhões ao empreendimento (cada um ficará responsável por 50% do valor). O empreendimento deverá sair do papel por meio de uma PPP. Recentemente, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse que o edital da ligação seca deverá ser lançado ainda neste ano, com início das obras previsto entre 2024 e 2025 e conclusão entre 2028 e 2029.
À Reportagem, o consultor portuário da Agência Porto Consultoria, Ivam Jardim, explica que o PPI “agiliza o andamento dos processos, além de ofertar uma padronização e melhor interlocução com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), quando da análise antes de publicação ao mercado. Outra função importantíssima do programa é fazer uma ponte com o setor privado, por meio de roadshow, verificando a atratividade desses projetos junto ao mercado para lançá-los por meio de licitações e leilões”.
Um leilão estratégico para o Porto de Santos é o arrendamento da área do STS53, qualificado no PPI e em fase de consulta pública. O STS53 envolve uma área de 87.981 m² no Bairro Outeirinhos, cujo edital prevê um prazo de arrendamento de 25 anos, com investimento estimado em R$ 658,8 milhões, para armazenagem e movimentação de granéis minerais. O processo envolve a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), a Infra SA e o Mpor.
“Todos os leilões portuários foram classificados como prioritários no PPI. Essa estratégia e metodologia tem sido praticada desde o início para buscar essa integração transversal e agilidade na análise dos processos para uma rápida publicação do leilão ao mercado. Posteriormente, após uma empresa vencer o leilão, na fase de análises de projetos, ela pode recorrer dessa prioridade junto aos órgãos licenciadores de forma a auxiliar no cumprimento dos prazos exigidos em contrato”, explica Jardim.
A Reportagem procurou a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para obter detalhes dos projetos que envolvem o Porto de Santos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
