Porto Sem Papel é ampliado pelo Governo Federal e passa a ter mais ferramentas

Os resultados contribuem para a agilizar a estadia das embarcações

Por: ATribuna.com.br  -  03/09/22  -  09:22
Expectativa é que procedimentos ajudem a reduzir custos
Expectativa é que procedimentos ajudem a reduzir custos   Foto: Carlos Nogueira/AT

Quatro novas funcionalidades passam a integrar o Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório BR do Mar.


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Com a medida, o processo de chegada das embarcações que atuam em operações de cabotagem, de apoio portuário e marítimo e na navegação interior e fluvial pode ser feito com menor tempo de atracação.


Outra funcionalidade é o agendamento de vistoria da embarcação realizada pela Marinha do Brasil. A iniciativa atende a uma necessidade da comunidade portuária, prevendo a solicitação de inspeção de embarcações aconteça no próprio sistema.


Além disso, o Porto sem Papel passa a ser integrado ao Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) e ao Sistema de Tráfego Internacional (STI), da Polícia Federal, aperfeiçoando os processos da segurança marítima. Por fim, para facilitar e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos, o Porto sem Papel também revisou a orientação da carta de serviços ao usuário.


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