Porto de São Sebastião: Antaq aprova análise de contribuições
Assim como Santos, São Sebastião terá seu porto desestatizado
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a análise das contribuições relativas ao aprimoramento da documentação para o processo licitatório da concessão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.
Ao todo, a agência recebeu 239 contribuições. Os documentos aprovados serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura, que dará continuidade ao processo de desestatização.
Contrato
O futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. O valor estimado do contrato de concessão alcançará R$ 237,4 milhões. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões.
Segundo projeções divulgadas pela Antaq, é esperado um total de 56 milhões de toneladas movimentadas em 2060 em São Sebastião, o que representa crescimento médio anual de 0,3% ao ano.
Valores
O valor de outorga mínimo proposto será de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial.
Além disso, o novo concessionário deverá pagar anualmente à Antaq uma verba de fiscalização, no valor de R$ 446,5 mil, durante toda a vigência do contrato. Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais.
Atualmente, o porto é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). A área total a ser concedida tem 32,60 km2.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o objetivo da concessão do Porto de São Sebastião é trazer ganhos de produtividade, mais eficiência e celeridade nas compras e contratações necessárias às operações portuárias.
