Porto de Santos vai investir R$ 333,7 milhões em obras em Santos
Valor é o total gasto com compensações em nove anos
Atualizado em 13/05/24 - 18:08
Empresas arrendatárias do Porto já converteram para a cidade de Santos R$ 333,7 milhões em compensações por impacto de vizinhança nos últimos nove anos, que poderão chegar a R$ 362,7 milhões até o final de 2024. Isso representa 80,8% do total destinado à Prefeitura em recursos dessa natureza que são aplicados em obras como policlínicas, escolas, praças, nas áreas social, ambiental, de mobilidade urbana, segurança, entre outras. O aporte dessa origem também é destinado ao Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos (Fundurb).
A Tribuna teve acesso ao histórico do Município que aponta a evolução anual das compensações destinadas pelos terminais portuários no período de 2015 a 2024. Enquanto no primeiro ano as compensações somaram aproximadamente R$ 9,4 milhões, o montante mais alto na série histórica foi atingido em 2023, com R$ 76,4 milhões. Nos anos de pandemia da Covid-19 houve um decréscimo, sendo o valor mais baixo, de R$ 27,9 milhões, registrado em 2020. Em 2024, até o momento, a soma de compensações obtidas atinge R$ 5 milhões. Veja no destaque abaixo a lista de obras realizadas em andamento com esses recursos.
“Como o Porto de Santos é o nosso principal vetor econômico e, também, o maior causador de eventuais impactos urbanos, é natural que a Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) se debruce muito mais nesses estudos da atividade portuária”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos (Sedurb), Glaucus Farinello.
O recolhimento desses recursos é possível graças à Lei Complementar nº 793/2013, que foi regulamentada em 2015. Desde então, a Comaiv analisou 35 Estudos Prévios de Impacto de Vizinhança (EIV) de terminais portuários.
Farinello disse que “os leilões de concessões e arrendamentos de áreas no Porto de Santos já preveem o EIV como uma condicionante do licenciamento municipal”. As compensações são formalizadas junto à Prefeitura por meio do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc).
O secretário observou que, por meio da Comaiv, houve um avanço na resolução de conflitos na relação Porto-Cidade. “Muita gente diz que o Porto está de costas para a Cidade, na verdade não está. A Comaiv foi um facilitador. A gente tem avançado muito no diálogo com a Autoridade Portuária e com as empresas”.
Por região
Quanto à destinação das compensações por região, a Zona Central lidera com R$ 101,6 milhões (37%); Plurirregional, R$ 86,5 milhões (31%); Zona Noroeste, R$ 54,5 milhões (20%); Zona Intermediária, R$ 14,7 milhões (5%); Área Continental, R$ 8,7 milhões (3%); Morros, R$ 7,8 milhões (3%); e Orla, R$ 1,8 milhão (1%).
Por TEA
Na destinação por tema, educação encabeça a lista somando R$ 63,9 milhões (23%), seguido de desenvolvimento urbano/ambiental (R$ 55,6 milhões, 20%), saúde (R$ 46,4 milhões, 17%), mobilidade (R$ 21,5 milhões, 8%), equipamentos urbanos (R$ 17,8 milhões, 6%), tecnologia (R$ 14,9 milhões, 5%); desenvolvimento social (R$ 14 milhões, 5%); segurança (R$ 6,9 milhões, 3%). Em outras áreas somadas, foram R$ 34,5 milhões (13%).
