Porto de Santos terá desconto de até 65% em tarifas a partir de segunda-feira

O Porto de Santos terá desconto em suas tarifas. Quanto maior for o número de escalas de um mesmo navio, maior será o abatimento, que pode chegar a 65% na navegação de longo curso e na cabotagem, que é a navegação doméstica pela costa nacional. Também haverá incentivo às chamadas embarcações verdes, para fomentar a sustentabilidade. A medida foi anunciada neste sábado (17) pelo Ministério de Portos e Aeroportos e entrará em vigor na segunda-feira (19), quando será publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, o objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), no complexo santista o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário.

Em entrevista para A Tribuna, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, explicou que o desconto progressivo "é para premiar as embarcações que utilizam o Porto de Santos com mais frequência, o que poderá se converter em uma importante forma de fidelização de linhas, ofertando ao Comércio Exterior opções de mercados".

Já em relação à cabotagem, o governo quer incentivar a maior participação do modal. "Acreditamos que a cabotagem tem vantagens competitivas, ambientais e de segurança que devem ser incentivadas. O desconto também é a forma de consolidar o Porto de Santos como hub port do País, concentrando cargas e distribuindo aos portos por cabotagem".

"A decisão do presidente Lula e do ministro Márcio França representa um marco histórico para o Porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul, e uma mensagem para o mundo sobre a importância de os países terem a soberania sobre seus portos", afirmou, em nota, o presidente da APS, Anderson Pomini.

A nova tabela tarifária apresenta sete faixas de escalas para os dois tipos de navegação. Como exemplo, a faixa 1, que prevê de uma a duas escalas, não traz desconto para embarcações de longo curso, mas prevê 30% para a cabotagem. A redução para os dois tipos de navegação só se iguala na última faixa, acima de 48 escalas, com abatimento de 65% (confira destaque).

Embarcações verdes
Ainda conforme a APS, mirando a sustentabilidade, as embarcações verdes, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (ESI, na sigla em inglês), pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos. Nesses casos, quanto maior a pontuação ESI do navio, maior será o desconto por faixa, que pode chegar a 12%.

Nas redes sociais, em vídeo gravado ao lado do ministro Márcio França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou ontem que a medida estimula o setor e proporciona maior margem de lucro à cadeia produtiva. “Queremos baratear o custo da produção nesse País e facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam”.

Lula destacou ainda que não é intenção do governo estatizar todas as empresas e serviços, contudo reiterou que ativos como os portos devem continuar sob gestão da União. “É muito importante compreender o papel do Estado. Nós não queremos que as coisas sejam todas estatais, mas em algumas coisas importantes é preciso que o Estado tenha uma ascendência”.

No mesmo vídeo, França disse que “os portos que foram privados aumentaram os impostos e, nós, dos portos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”. Ele se refere ao reajuste do Porto de Vitória (ES), cuja gestão foi privatizada em 2022. A Vports, empresa que administra o complexo capixaba no lugar da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), reajustou em 1.000% a tarifa do VTMIS, sistema de gerenciamento e informação de tráfego de navios.

Descontos

Navegação de longo curso
1 a 2 escalas: sem desconto
3 a 4 escalas: 25%
5 a 7 escalas:30%
8 a 11 escalas: 35%
12 a 23 escalas: 45%
24 a 47 escalas: 55%
Acima de 48 escalas: 65%

Cabotagem
1 a 2 escalas: 30%
3 a 4 escalas: 35%
5 a 7 escalas: 40%
8 a 11 escalas: 45%
12 a 23 escalas: 50%
24 a 47 escalas: 60%
Acima de 48 escalas: 65%

Embarcações verdes (ESI)
Até 30: sem desconto
31 a 50: 4%
51 a 70: 8%
71 a 100: 12%

Fonte: Autoridade Portuária de Santos (APS)