Porto de Santos recebe cinco propostas para dragagem de manutenção
Porém, DTA Engenharia ameaça interromper a obra por falta de pagamento da Autoridade Portuária de Santos
Cinco empresas encaminharam propostas para a dragagem de manutenção do Porto de Santos, ontem. Agora, a Autoridade Portuária de Santos vai avaliar a documentação das proponentes. Enquanto isso, a DTA Engenharia, atualmente responsável pelo serviço, ameaça parar a obra e aponta uma dívida milionária da estatal.
Após a licitação, a nova contratada será responsável pela dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, nas bacias de evolução, nas áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto, por dois anos, garantindo continuamente as profundidades de projeto.
A melhor proposta foi apresentada pela Van Oord Operações Marítimas, que cobrou R$ 371 milhões pelo serviço. As outras que apresentaram proposta foram Enterpa, DTA Engenharia, Jan de Nul e Dragabrás.
O contrato em vigor, com a DTA Engenharia, vence apenas no ano que vem. A empresa foi contratada para manter as profundidades do Porto de Santos por dois anos. Para isto, cobrou R$ 274 milhões, mas aponta que apenas uma pequena parte deste valor foi pago até agora.
“Após contratar, no início do ano passado, a DTA Engenharia para a realização do serviço pelo período de dois anos, a Autoridade Portuária não tem honrado com os seus compromissos. Pelo contrário. A administradora do Porto conta com uma dívida milionária junto à empresa. O vencimento do contrato, no valor previsto de R$ 274 milhões, acontece em abril de 2022 e, até agora, foram pagos menos de 20% do previsto. Talvez isso explique os resultados exorbitantes apresentados pela estatal ao mercado recentemente”, destacou a empresa.
Segundo a DTA, houve uma série de “intercor-rências” desde que o contrato foi assinado. Entre elas, estão “a restrição no uso de overflow; redução substancial dos volumes contratados; variação cambial excessiva; e índice de reajuste, que não representa o setor, dentre outros”.
O overflow permite que a água removida junto com os sedimentos retorne ao estuário, concentrando o material para ser levado ao bota-fora. De acordo com a empresa, restringir o seu uso resulta em levar muita água, exigindo muito mais viagens e aumentando o prazo e o custo da operação.
“Diante desse cenário, infelizmente, é esperado que tenhamos as nefastas judicializações, praticamente uma marca registrada nessas licitações de dragagem, que só serviram no passado para gerar contratações emergenciais sempre suspeitas de superfaturamento”, concluiu a empresa.
Contrato
A Autoridade Portuária informou que “o atual contrato de dragagem de manutenção está vigente até janeiro de 2022, com os serviços sendo regularmente pagos após cada medição. Existem pleitos que estão sendo discutidos administrativamente com a contratada, como é comum no âmbito da administração pública”.
