Porto de Santos quer mudar modelo ferroviário interno

Autoridade Portuária quer ouvir comunidade sobre plano de criar uma SPE para a gestão da operação de trens no cais

Por: Fernanda Balbino & Da Redação &  -  24/12/20  -  14:10
Atualizado em 24/12/20 - 15:03
Autoridade Portuária quer ouvir comunidade sobre plano de criar uma SPE
Autoridade Portuária quer ouvir comunidade sobre plano de criar uma SPE   Foto: Carlos Nogueira/AT

A Autoridade Portuária de Santos abriu ontem, por 45 dias, uma consulta pública para a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), que ficará responsável pela gestão das linhas férreas do cais santista. A Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), como deverá ser chamada, poderá reunir várias empresas para uma gestão compartilhada. 


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O plano foi anunciado em agosto pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante sua participação no 14º Webinar Porto & Mar 2020 – promovido pelo Grupo Tribuna. Na ocasião, o executivo afirmou que a consulta pública seria anunciada em um mês. 


Segundo o ministro, se a ideia não prosperar, o plano é incluir as linhas férreas que dão acesso ao complexo no projeto de desestatização da administração do cais santista, que deve acontecer em 2022. Tudo isto é necessário por conta do aumento da demanda, a partir da ampliação das linhas férreas que seguem em direção ao Porto de Santos.


Hoje, o serviço de transporte ferroviário e a sua infraestrutura no Porto estão sob responsabilidade da Rumo Logística (Grupo Cosan). Mas o contrato está nos últimos anos – ele termina em 27 de junho de 2025 - e não será renovado.


O temor da Autoridade Portuária é que o acesso ferroviário se torne um gargalo. Isto porque a malha interna atual permite a movimentação de 50 milhões de toneladas por ano (atualmente já opera 45 milhões de toneladas por ano), mas a demanda deve bater a casa das 75 milhões de toneladas anuais em breve. 


Além disso, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê um aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano. 


Para dar conta desse volume, a estimativa é de que sejam necessários R$ 2 bilhões em obras ferroviárias – novos ramais, uma pera ferroviária na Margem Direita (Santos), um retropátio ferroviário na Margem Esquerda (Guarujá) e a eliminação dos cruzamentos em nível e construção de passarelas de pedestres na área portuária.


A previsão de aumento da movimentação de cargas através do modal ferroviário leva em conta a renovação do contrato com a Rumo, desta vez, para a gestão da malha paulista até 2058. Conforme anunciado pelo diretor da concessionária, Guilherme Penin, durante Webinar Porto & Mar realizado em junho, no total, a empresa fará investimentos de mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas. 


Com isto, a capacidade de transporte ferroviária em direção ao Porto de Santos poderá chegar às 100 milhões de toneladas. 


detalhes da consulta


De acordo com a Autoridade Portuária, o modelo proposto de SPE consolida a dinâmica empregada no contrato vigente, com a gestão integrada da Fips por todos os interessados, além de autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias e o rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga. 


A estatal também propõe aperfeiçoar o processo de contratação das operadoras ferroviárias, por meio de um chamamento público, conforme previsto na Lei 13.303/2016, que legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados.


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