Porto de Santos prepara novo contrato da dragagem do canal
Propostas de empresas interessadas serão abertas no dia 5 do próximo mês; acordo terá validade de dois anos
Meses antes do fim do contrato, a Autoridade Portuária de Santos abre, no próximo dia 5, as propostas de empresas interessadas em manter as profundidades do canal de navegação do Porto. A nova contratação de dragagem de manutenção terá a duração de dois anos, podendo ser prorrogada por até cinco anos.
Hoje, o serviço é realizado pela DTA Engenharia. A empresa salienta que seu contrato vence apenas no ano que vem, porém aponta uma série de “intercorrências” neste período de validade do contrato com a estatal que administra o Porto.
“Dentre elas, destaca-se: a restrição no uso de overflow; a redução substancial dos volumes contratados; a variação cambial excessiva; e o índice de reajuste, que não representa o setor, dentre outros. Esses temas seguem aguardando posicionamento da Autoridade Portuária de Santos, alguns há mais de um ano”, informou a DTA, através de sua assessoria de imprensa.
O overflow permite que a água removida junto com os sedimentos retorne ao estuário, concentrando o material para ser levado ao bota-fora. De acordo com a empresa, restringir o seu uso resulta em levar muita água, exigindo muito mais viagens e aumentando o prazo e o custo da operação.
Por conta desses problemas, a firma de dragagem ainda avalia se irá participar desse novo certame, “na dependência da Autoridade Portuária honrar com todos os seus compromissos contratuais no bojo do contrato em vigor”.
Procurada, a estatal que administra o Porto não comentou os apontamentos da DTA Engenharia. Afirmou que a dragagem é um serviço de natureza continuada e a nova licitação visa a contratação desses serviços após o encerramento do atual contrato, que deve ocorrer em 8 de janeiro do ano que vem.
Nova licitação
Após a licitação, a nova contratada será responsável pela dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, nas bacias de evolução, nas áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto, garantindo continuamente as profundidades de projeto. A estatal aponta que sempre aplica melhorias em suas licitações, mas não apontou quais serão as alterações no futuro contrato.
De acordo com o edital, a classificação das propostas das empresas interessadas em realizar o serviço será pelo critério de menor preço global. Segundo a DTA, mesmo sem que a Autoridade Portuária estipule um valor para a obra, é possível que ele seja o dobro da contratação atual. O motivo são todas as intercorrências apontadas e as dificuldades no andamento da obra.
A minuta de contrato da Autoridade Portuária aponta que o pagamento mensal dos serviços executados e dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado no prazo de 30 dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação, pela contratada, da fatura e do demonstrativo de medição dos serviços e materiais.
Serviço
O Porto de Santos está situado em um estuário e recebe volume significativo de sedimentos, que podem provocar assoreamento e reduzir as profundidades. No fundo do canal, aqueles provenientes da Serra do Mar, e, na entrada da barra, os decorrentes da maré e de ressacas. Assim, a dragagem em Santos é permanentemente necessária para a manutenção da profundidade do complexo.
Atualmente, o canal de navegação conta com extensão de 24,6 km, profundidade de 15 metros e largura média de 220 metros. Estende-se da Baía de Santos, próximo das áreas de fundeio, até a região do Píer da Alemoa, onde termina o trecho sob jurisdição da Autoridade Portuária e tem início o Canal de Piaçaguera, utilizado para acesso aos terminais privados Tiplam e Usiminas.
