Porto de Santos: diretor-presidente da SPA defende desestatização e prevê capacidade maior em 2024
Fernando Biral fala sobre planos e projetos para o futuro do complexo
Ao completar 130 anos, o Porto de Santos passa por uma fase de transformações, sobretudo, com a proposta de privatização, que deve acontecer ainda este ano. A expectativa é garantir mais eficiência e produtividade com a atração de novos negócios e investimentos vultosos. À frente da Santos Port Authority (SPA) há quase dois anos, Fernando Biral chegou, inclusive, representando “uma segunda etapa da transformação do Porto de Santos no maior porto da América Latina, não só em tamanho, mas em eficiência, profissionalismo e sustentabilidade, preparando-o para a sua desestatização”, como já afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na entrevista a seguir, Biral fala sobre planos e projetos para o futuro do complexo. Confira os principais trechos abaixo.
Quais as projeções para o Porto de Santos nos próximos 10 anos?
Um Porto mais competitivo, altamente eficiente e sustentável, que provê capacidade antes da chegada de cargas. Isso é fruto do planejamento que desenvolvemos desde 2019 e cujo horizonte é 2040. Mas também podemos fazer a projeção para um período mais curto, como 2023.
Até lá, temos a expectativa de ter realizado 11 leilões para arrendamento de áreas ao setor privado – será o maior número de leilões em uma mesma gestão do Porto de Santos, entre 2019 e 2022. Desses 11, cinco já ocorreram e alguns estão com obras em andamento. Serão terminais modernos, com exigências de investimentos e atendendo a rígidos critérios de sustentabilidade e produtividade, em linha com a agenda ESG.
Os novos terminais contribuirão para ampliar a capacidade do Porto de Santos até 2040 em 50%, elevando-a para 240,6 milhões de toneladas. Esse número tende a ser ampliado com a duplicação da poligonal, com a incorporação de áreas greenfield para expansão do Porto.
Entrou em vigor ontem uma nova tabela tarifária do complexo santista. Quais os impactos dela nas operações?
Certamente terá impacto no médio e longo prazos, aumentando a competitividade do Porto. A proposta do novo modelo foi trabalhada pela gestão da SPA desde junho de 2019, em atendimento à Resolução 32 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) daquele ano.
A nova lógica tarifária corrige distorções históricas, privilegia a eficiência e estimula a sustentabilidade ao estipular a redução gradual no valor unitário por unidade de tonelagem de porte bruto (TPB), incentivando ganhos de escala com a utilização de embarcações de maior porte, e ao conceder descontos. A reestruturação tarifária amplia a transparência, permitindo uma melhor percepção, pelos usuários, dos valores cobrados, e corrige distorções históricas para garantir isonomia nos pagamentos à Autoridade Portuária.
Quais são os investimentos públicos e privados programados para o Porto neste ano?
A previsão atual de investimentos públicos da SPA para 2022 é da ordem de R$ 95,2 milhões, sendo que as ações mais significativas são a Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá), com R$ 44 milhões; Perimetral da Margem Direita (Santos), com R$ 25,5 milhões; e investimentos em TI, com R$ 13,2 milhões.
Em relação aos investimentos privados, para os próximos 5 a 10 anos, a projeção é de R$ 9,3 bilhões, sendo contratos vigentes, com R$ 3,2 bilhões; leilões, com R$ 5,1 bilhões; e Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), com R$ 1 bilhão.
Quais as vantagens da desestatização para o Porto de Santos?
Nos últimos anos, observou-se um cenário de descompasso entre a expansão da capacidade da infraestrutura portuária frente ao crescimento do setor. A complexidade inerente às operações e aos investimentos realizados no setor de transporte portuário faz com que o Estado tenha dificuldades na gestão de seus diversos componentes.
Dessa forma, a iniciativa privada se revela como uma parceira extremamente importante para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da eficiência operacional, garantia da regularidade, provimento e manutenção da capacidade portuária adequada.
A desestatização é fundamental para assegurar a perenidade de uma gestão técnica e profissional, viabilizar com agilidade e eficiência a realização de vultosos investimentos indispensáveis para o aumento da competitividade do Porto e, em última análise, a competitividade do comércio exterior brasileiro, e proporcionar o aumento da competição para as diferentes tipologias de carga, além de incentivar um ambiente concorrencial saudável e eficiente.
Qual o volume de investimentos previsto com a privatização?
São estimados R$ 16 bilhões ao longo do contrato, que terá vigência de 35 anos. Esses investimentos contemplam aprofundamento do canal, dragagem de manutenção, obras viárias e construção do túnel Santos-Guarujá.
A legislação brasileira prevê que a exploração dos portos organizados e das instalações portuárias tem como objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País, a partir de diretrizes para o alavancar de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, proporcionando maior eficiência operacional ao setor e reduzindo custos aos usuários.
Como avalia a relação Porto-Cidade atualmente?
Evoluímos muito nesta diretriz, criando uma agenda de ações específicas no plano estratégico. Mas também passamos a incorporar a dimensão Porto-Cidade em todos os nossos projetos. Um avanço que destaco é a qualificação dos estudos do túnel Santos-Guarujá no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Será a maior obra de mobilidade urbana da região metropolitana, esperada há quase um século por santistas e guarujaenses. O empreendimento exercerá grande efeito positivo nas condições de trafegabilidade de veículos entre as duas cidades. Além disso, vai proporcionar maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa e das viagens de catraias.
Quais outros projetos do Porto estão ligados à Cidade?
Temos a modelagem da Fips encaminhada ao Poder Concedente e à Antaq, com a meta de elevar a fatia da ferrovia dos atuais 33% para 40% na movimentação de cargas do Porto até 2040. Isso reduzirá as interferências rodoferroviárias e permitirá que as perimetrais sejam mais usadas pelo tráfego urbano.
Há, ainda, a inclusão de critérios de sustentabilidade nos leilões de áreas para novos terminais, a elaboração e aprovação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), com leilões cujos investimentos demandarão mais de 60 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda, a eletrificação do cais e descontos tarifários para navios “verdes”, a implantação de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos, na região do Valongo e a assinatura de convênio com a Prefeitura de Guarujá para a 2ª fase do projeto Favela Porto-Cidade, contemplando a transferência de R$ 40 milhões para a construção de 649 unidades habitacionais no Parque da Montanha, com a remoção das famílias que hoje ocupam de forma irregular as áreas da Prainha.
Há alguma comemoração prevista para os 130 anos do Porto?
Teremos a 3ª edição do Festival Porto-Cidade, iniciado em 2020. O evento já entrou para o calendário oficial da Cidade e esta será a maior edição, com uma programação completa de ações culturais, esportivas e ambientais para celebrar a relação entre o Porto e as comunidades do entorno.
O festival tem a função de ser um símbolo de algo muito maior, que é a interação entre o complexo portuário e as comunidades do entorno. São ações que buscam fortalecer o que acreditamos ser, mais que uma necessidade, uma realidade: Porto e Cidades não são rivais, mas complementares entre si. A programação está disponível para a população no site da SPA (clique aqui)
