Porto de Santos: 14 navios deixam de chamar avulsos após protesto de estivadores
Categoria protestou na manhã desta segunda-feira (20)
Atualizado em 20/12/21 - 22:53
Pelo menos 14 navios deixaram de requisitar mão de obra avulsa na manhã desta segunda-feira (20), por conta de uma paralisação de seis horas, organizadas pelos estivadores. A categoria protesta contra um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e pode alterar a forma de contratação dos trabalhadores portuários brasileiros e contra a desestatização da administração portuária.
O protesto foi anunciado oficialmente na última sexta-feira, por meio de ofício divulgado pelo Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva). Nele, a categoria informou que os trabalhos seriam interrompidos por seis horas, a partir das 7 horas.
Além disso, aproveitando a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado, no Terminal de Passageiross Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, cerca de 50 estivadores se reuniram do lado de fora da instalação portuária. Havia a expectativa da presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) ao local, já que ele está na região, mas isso não aconteceu.
A principal queixa dos estivadores é a tramitação do Projeto de Lei nº 3.771/2021, de autoria do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). O texto, apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar, no final do mês passado, prevê alterações na Lei nº 12.815, a Lei dos Portos. Todos os itens têm relação com o trabalho portuário.
O texto ainda não foi pautado, mas já preocupa os trabalhadores, que chegaram a se reunir com o deputado para pedir que ele retirasse o projeto. O principal ponto de divergência prevê que “caso, no prazo total de 60 dias, não sobrevenha trabalhador avulso interessado ou apto para a contratação com vínculo empregatício (...), o operador portuário, que desempenha suas funções dentro do porto organizado, poderá contratar trabalhadores avulsos não registrados”, diz o projeto de lei.
O parlamentar propõe ainda que as empresas portuárias possam“contratar a vínculo trabalhadores, de qualquer categoria profissional, sejam eles registrados ou não junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra(Ogmo)”. Também prevê que os terminais possam “requisitar mão de obra avulsa, sem incorrer na obrigação de constituir o Ogmo”.
Impacto
De acordo com o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o movimento dos estivadores afetou as operações de grãos. Embarcações carregadas com soja, açúcar, trigo, sal e fertilizaantes estão entre as que ficaram à espera de mão de obra.
“Os navios de granel sólido não solicitaram serviço pelo motivo da paralisação”, explicou o executivo.
Segundo ele, o movimento afetou 14 dos 38 navios atracados no Porto de Santos na manhã desta segunda-feira.
