Após a apreensão de 22 toneladas de produtos falsificados, no Porto de Santos, na última terça-feira (29), muitos leitores questionaram: por que destruir e não doar os itens (tênis, camisas e bolsas) a quem precisa. A Receita Federal, responsável pela ação, explica: essas cargas colocam em risco a segurança física das pessoas, a economia nacional e a indústria.
Segundo o delegado da Alfândega de Santos, o auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, só vão a leilão aqueles produtos que estão próprios para o consumo interno. “Têm que obedecer os padrões de Inmetro, Anvisa, Ministério da Agricultura garantir a segurança do consumidor”.
O delegado acrescenta que uma carga falsificada é um produto de crime contra a propriedade intelectual (marcas) e contrabando. “Então, não é permitido o consumo, a venda a importação de cargas contrafeitas (falsificadas). O caminho é a destruição”.
Riscos à saúde
Neubarth acrescenta que um produto falsificado não vai ter a qualidade esperada. A exemplo dos tênis apreendidos na última terça-feira, que são réplicas de Mizuno e Nike (para a prática de corrida), ele cita que os calçados não terão durabilidade, o amortecimento correto.
Além disso, outros fatores como a falta de tecnologia aplicada para garantir uma boa pisada pode prejudicar as articulações e, principalmente, os joelhos.
“Combatendo esse tipo de ilícito, estamos combatendo a concorrência desleal, tendo em vista que muitos desses produtos são fabricados no Brasil. Então, o consumo destes prejudica a economia nacional e a indústria”.
Brinquedos, que não foram apreendidos nesta carga, são itens muito falsificados, segundo o delegado da Alfândega de Santos, que, inclusive, os aponta como os mais registrados ilegalmente no país em 2019. “(Na produção dos brinquedos) não têm preocupação com as crianças e geram até casos graves (de acidentes domésticos)”.
“Peças automotivas e rolamentos também são muito falsificados. Estes produtos atentam diretamente contra a segurança do consumidor”.