Operação Relíqua vai notificar seis terminais no Porto de Santos
Ação vistoria armazenamento, manuseio e transporte de produtos perigosos em portos do Brasil
Pelo menos seis terminais do Porto de Santos serão notificados a corrigir procedimentos ou adequar equipamentos para aumentar a segurança das operações. Este é o balanço parcial da Operação Relíqua, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação acontece até a próxima sexta-feira e já registrou um auto de infração da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A Relíqua foi deflagrada na última segunda-feira (27). Ela é feita em parceria com diversos órgãos e, além do Porto de Santos, tem vistorias programadas no Polo Industrial de Cubatão.
O objetivo das autoridades envolvidas é vistoriar o armazenamento, o manuseio e o transporte de produtos perigosos no complexo marítimo. Além disso, a ideia é verificar capacidade de resposta à emergências e a quantidade de cargas abandonadas no cais santista.
Entre os órgãos que participam da ação do Ibama, estão a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Receita Federal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), da Autoridade Portuária de Santos e do Exército brasileiro.
As vistorias foram iniciadas na tarde de segunda-feira, após uma reunião que contou com os responsáveis de todas as autoridades envolvidas. Ontem, foram reunidos os primeiros dados.
“No contexto geral, a gente viu uma positividade do ano passado para cá. As empresas se adequaram. Elas estão se renovando, se adequando e estão se apresentando positivamente neste ano”, afirmou a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.
Segundo Ana Angélica, assim como no ano passado, não foram encontradas infrações que colocam em risco as operações portuárias. Porém, “essas notificações vêm com orientações e algumas com cobranças de adequações”.
Já na parte rodoviária, já foram expedidas 56 multas por irregularidades no transporte rodoviário de cargas. Em alguns casos, a situação foi mais grave e os veículos ficarão retidos. Foi o que aconteceu com quatro caminhões apreendidos pela ANTT.
Entre as situações identificadas, estão as ausências de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de emergência inadequados, além sinalização veicular irregular, entre outras.
Próxima semana
A expectativa da chefe do Ibama é de que os trabalhos se intensifiquem na próxima semana. Isto porque serão vistoriados os terminais que movimentam amônia e nitrato de amônio, produtos que têm potencial explosivo.
Foi justamente por conta deste produto que o Ibama resolveu realizar a operação, que já está no segundo ano e ocorre simultaneamente em todo o País.
A Relíqua foi deflagrada no ano passado, após o acidente envolvendo produtos químicos no Porto de Beirute, no Líbano. Na ocasião, autoridades do Porto de Santos constataram que a operação de cargas perigosas é segura no cais santista e que não há riscos de explosões como a que aconteceu no complexo portuário libanês.
