Operação Relíqua: mais de 150 caminhões e terminais do Porto de Santos são autuados

Por irregularidades no transporte e no manuseio de nitrato de amônio, 179 caminhões foram autuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante a operação Relíqua. Além disso, cinco terminais do Porto de Santos também receberam autuações do Exército. Agora, cada uma das 54 instalações vistoriadas receberá um relatório que vai indicar os itens a serem corrigidos e que aumentarão a segurança das operações portuárias.

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Durante mais de uma semana, a armazenagem e a movimentação de produtos perigosos foram o foco da ação, que também tem como objetivo vistoriar cargas abandonadas no cais santista. Os trabalhos são coordenados pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os órgãos que participam da ação estão também a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Receita Federal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Santos Port Authority (SPA), assim como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Cerca de 50 pessoas participaram das vistorias nos 54 terminais. E, na última sexta-feira, todos se reuniram para discutir os resultados da operação.

“Estamos com 54 processos abertos, um para cada terminal. Agora, está havendo uma avaliação de cada órgão para serem emitidas notificações, mas não houve nada de maior para ser autuado. A cada ano, a gente vê o crescimento da conscientização e estão melhorando cada vez mais os cuidados com as operações”, destaca a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.

Segundo ela, todas as correções a serem feitas pelas instalações são relacionadas à limpeza e ao descarte de resíduos. Também há adequações a serem feitas em relação ao Plano de Emergência Individual de alguns terminais.

Já com relação aos caminhões autuados, houve irregularidades encontradas no transporte de produtos perigosos, como o nitrato de amônio. Porém, o número de problemas detectados caiu em relação ao ano passado, quando mais de 200 veículos foram flagrados pela ANTT com alguma inconformidade a ajustar.

Os trabalhos ainda continuam para as equipes do Corpo de Bombeiros. Durante a semana, ainda serão realizadas vistorias em campo. O foco serão os processos operacionais, as áreas destinadas ao armazenamento de produtos, os sistemas de segurança, de gerenciamento de resíduos, entre outros. As equipes dos demais órgãos também estão finalizando a análise de documentos para os terminais.

Próxima edição

Segundo Ana Angélica, uma nova edição da Operação Relíqua já está sendo planejada. Ela será realizada entre os meses de setembro e outubro do ano que vem. E, novamente, deverá contar com a participação de diversos órgãos e servidores do Ibama de outros estados.

Isso porque os trabalhos em Santos passaram a ser referência para o restante do País. E várias operações desse tipo são realizadas em outros portos, com o objetivo de aumentar a segurança das operações.

A ação

Este foi o terceiro ano de Operação Relíqua no Porto de Santos. A necessidade da vistoria surgiu após o acidente envolvendo produtos químicos no Porto de Beirute, no Líbano, em 2020. Apesar da constatação de que o cais santista movimenta as substâncias que causaram a explosão, a conclusão das autoridades é de que as operações são seguras.

O objetivo da operação é avaliar as atividades de movimentação e armazenagem de cargas, além da estrutura física e operacional dos terminais, assim como a limpeza e transporte interno e externo das mercadorias. Mercadorias abandonadas, que não foram retiradas de terminais portuários pelos seus donos, também são foco da ação das autoridades.

Nesse caso, a ideia é verificar se há produtos como alimentos, medicamentos ou qualquer outra substância com potencial poluente. As equipes checam se há cargas com perdas ou alterações de suas características físicas ou químicas, que mostrem algum resultado de degradação ou deterioração. Produtos que extrapolam a data de validade impressa nas embalagens também são buscados pelas equipes.