Operação da Antaq no Porto de Santos termina com 28 notificações
Principal objetivo era inspecionar as condições sanitárias e de higiene dos terminais de granéis sólidos
Atualizado em 03/05/22 - 14:26
Após cinco dias de vistorias em terminais de granéis sólidos, operadores portuários, Terminais de Uso Privado (TUP), Autoridade Portuária e caminhões que circulam em vias públicas no Porto de Santos, a Operação Porto Limpo, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última semana, resultou em 28 emissões de notificações de correção de irregularidade e nove autuações de trânsito.
O trabalho desenvolvido pelas equipes da Antaq, em parceria com outros órgãos públicos, tinha como objetivo inspecionar as condições sanitárias e de higiene dos terminais e verificar o cumprimento de práticas para controle de fauna sinantrópica (animais que interagem de forma negativa com os humanos, como pombos, ratos e mosquitos).
No entanto, apesar de questionada por A Tribuna, a agência não detalhou quais os problemas encontrados nos locais visitados, tampouco quais os prazos que foram dados para a solução das irregularidades. Informou que os notificados terão um prazo para regularizar tudo o que foi apontado na fiscalização e o tempo varia de acordo com a complexidade de cada caso. Caso a notificação não seja atendida, os fiscais deverão lavrar autos de infração.
De acordo com a Antaq, os fiscais usam como referência os checklists de higiene e limpeza do Sfis Mobile (aplicativo da agência). Além disso, a equipe recebe apoio de drone para a fiscalização das áreas, entre os últimos dias 25 e 29.
A Operação Porto Limpo também envolveu a Santos Port Authority (SPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e Vigilância Sanitária (Anvisa), Marinha do Brasil, Grupamento de Patrulhamento Naval do Sudeste, Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Receita Federal, Ministério da Economia e Prefeitura de Santos.
