Novo PDZ do Porto de Santos deve ser aprovado neste semestre
Material reúne normas de exploração de áreas no Porto e funciona como um instrumento de planejamento e fomentador de políticas públicas portuárias
Apesar da crise causada pela pandemia do coronavírus, projetos do setor portuário continuam em andamento na Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura. Entre eles, está a análise do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos e o projeto de delegação de competências, além da estruturação de projetos dos novos leilões.
A aprovação do PDZ é aguardada pela comunidade portuária. O material reúne normas de exploração de áreas no Porto e funciona como um instrumento de planejamento e fomentador de políticas públicas portuárias. Esta versão do estudo prioriza a clusterização – a concentração de cargas em determinadas regiões do cais santista.
Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além dessa questão, que deve ser analisada em breve, há o processo de descentralização de competências, que também será alvo de uma portaria. “A ideia é que seja um processo muito expedito, cumprindo as etapas de análise técnica, jurídica e publicação. Nós estamos falando em mais um mês, em uma estimativa muito superficial, o que nos leva a crer que a gente consegue fazer a aprovação da portaria geral, da portaria específica do PDZ e eventualmente até o convênio de delegação no primeiro semestre deste ano”.
Também é esperada para este mês a assinatura do contrato com o BNDES, que será responsável pelos estudos de modelagem para a desestatização da administração do cais santista.
O objetivo é tornar a gestão de ativos portuários mais eficiente, agilizar a realização de investimentos em infraestrutura, bem como desonerar os cofres públicos de investimentos atualmente obrigatórios. A expectativa do governo é de que ele seja concluído só em 2022.
Leilões
A crise do coronavírus pode forçar a adoção do uso de tecnologias em procedimentos necessários para os arrendamentos portuários. Segundo Piloni, o Governo estuda substituir audiências públicas presenciais por sessões virtuais.
Para o executivo, esse pode ser um “legado” da crise. E a previsão é de que os 15 leilões de áreas portuárias previstos sejam realizados até o fim do ano.
Mas, segundo Piloni, em alguns casos, como nos terminais de líquidos, há o risco de que o interesse dos investidores não seja o mesmo de antes da pandemia. Mas o executivo aponta que já foi cobrado pela continuidade do processo de arrendamento de áreas de celulose em Santos.
