A nova cessionária da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), formada pelas empresas VLI, MRS e Rumo, deverá assumir a gestão da malha a partir de junho deste ano, após a conclusão de todos os ritos exigidos no chamamento público aberto pela Santos Port Authority (SPA).
O contrato de cessão entre as companhias aprovadas e a Autoridade Portuária foi celebrado no último dia 16 de dezembro.
Conforme os prazos previstos no chamamento público, a VLI, a MRS e a Rumo têm até 16 de fevereiro (60 dias) para entregar à SPA os documentos prévios à constituição e do registro da associação que será a cessionária. Já a SPA deverá analisar a documentação no período de 25 dias, portanto, até 10 de março.
Constituída a cessionária, será iniciado o Plano de Transição Operacional (PTO), uma operação assistida com a participação da nova associação, da Portofer e da SPA, cuja implantação se dará num prazo máximo de 90 dias, até 10 de junho.
Após a conclusão da implantação do PTO, começará, efetivamente, o prazo de execução do contrato. A partir daí, serão cumpridos os prazos contratuais para apresentação do cronograma de obras e dos projetos executivos para aprovação da SPA.
A cessionária será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão da estrada de ferro que atende o complexo portuário santista, e terá que investir um total de R$ 891 milhões, no prazo máximo de cinco anos, para ampliar a capacidade ferroviária local, que beira à saturação.
Conforme a SPA, a capacidade atual da malha ferroviária é de 50 milhões de toneladas por ano, com 94% de utilização, sendo necessária sua expansão imediata para 115 milhões de toneladas por ano, de acordo com os projetos conceituais estabelecidos no modelo.
Para isso, as principais intervenções previstas são a construção de um pátio ferroviário entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose; viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4 – Marinha; passarelas de pedestres entre o Canal 4 e Ponta da Praia; pêra ferroviária, dois viadutos e passarela de pedestres na região de Outeirinhos; e novo viário da segunda entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó.
Procurada, a MRS informou que “os investimentos serão realizados pela cessionária por meio de ‘aporte’ dos valores pelos associados investidores, conforme regra de rateio prevista no contrato de cessão”.
Já o vice-presidente de Regulação e Expansão da Rumo, Guilherme Penin, explicou que “o investimento de cada uma das empresas é proporcional à quantidade de carga movimentada por cada uma”.
Penin esclareceu ainda que “no presente momento, segundo o cronograma, as empresas associadas estão trabalhando na definição do CEO e dos diretores e conselheiros para a gestão da nova empresa, na elaboração de registros e atos constitutivos, além de estarem focadas no plano de transição operacional e administrativo. Estãoem discussão também o cronograma e o plano de investimentos, já que existem obras para serem entregues já no primeiro ano contratual”.
A VLI acrescentou que “neste momento está sendo planejada a execução dos investimentos que estão previstos em contrato e que seguirão as normas e a governança estabelecidas no documento”.
