Ministro quer PPP do canal de navegação do Porto de Santos em 2024

A concessão do canal de navegação do Porto de Santos por parceria público-privada (PPP) deverá ser anunciada pelo Governo Federal no segundo semestre de 2024, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na quinta-feira, após o leilão de terminais portuários na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A PPP poderá contemplar a dragagem do canal de acesso, aumentando a profundidade dos atuais 15 metros para 17 metros e gerar R$ 6 bilhões em investimentos, segundo ele.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, explicou que os aspectos técnicos vão depender da modelagem. “Podemos conceder, por meio desta PPP, só a dragagem ou, no futuro, incluir serviços. Tudo vai depender da modelagem econômica, jurídica, e, principalmente, do modelo que está sendo implementado em Paranaguá”.

Em 13 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveu audiência pública e consulta pública para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, a primeira dessa natureza no País. “Será uma espécie de laboratório, que vamos observar justamente para evitar cometer erros”, complementou Pomini.

Quanto à dragagem, o presidente da APS explicou que “temos um contrato vigente que, possivelmente, será renovado, com cláusula resolutiva, enquanto é feito um estudo de PPP para um contrato de manutenção por período maior, podendo chegar a 25 ou 30 anos, para que tenhamos previsibilidade e economicidade. Ou seja, o contrato atual renovado, com cláusula que permita sua interrupção no momento em que a PPP estiver formatada”.

STS 10 na Ilha de Bagres

Costa Filho também comentou sobre a possibilidade de realocação do STS10 para a Ilha de Bagres, com a ampliação da poligonal do Porto Organizado de Santos. “O STS10 poderá ser realocado para a área que será da futura ampliação do Porto, que é Bagres”.

Contudo, no primeiro semestre deste ano, a empresa Evolve Empreendimentos foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos a instalar um Terminal de Uso Privado (TUP) na Ilha de Bagres. Os investimentos previstos para o Santos Terminais Sustentáveis (STS) são de R$ 7,6 bilhões. O equipamento deverá movimentar, principalmente, contêineres e granéis sólidos e líquidos na região.

O extrato do contrato assinado entre a empresa e o Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio e o anúncio da autorização para o TUP ocorreu em 27 de junho. Conforme o contrato, o TUP será instalado na ilha localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos, de frente para o Largo de Santa Rita e Largo de Canéu.

Boa ideia

O presidente da APS entende ser adequada a iniciativa de incluir a Ilha de Bagres na poligonal do Porto Organizado, justamente para atender à necessidade de expansão portuária de abrigar novos terminais de contêineres, de granéis líquidos e cargas gerais, independentemente de decisões anteriores.

“Essa expansão da poligonal também contempla a Área Continental de São Vicente para prestigiarmos o modal hidroviário, além de outros ajustes a serem feitos na poligonal, visando este tema de extrema importância, que é a ampliação das atividades portuárias”, disse Pomini.