Ministro de Portos e Aeroportos firma termos com Santos e Guarujá para expandir poligonal do Porto

De olho na expansão do Porto de Santos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta quinta-feira (21) três termos de compromisso com os prefeitos de Santos, Rogério Santos (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSDB), e com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. Na ocasião, ele também anunciou que o túnel Santos-Guarujá será lançado na próxima segunda-feira (25), em São Paulo, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua primeira visita à Baixada Santista, o ministro, que chegou acompanhado da nova secretária nacional de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, disse que gostou muito da região e pretende voltar mais vezes. Em seu discurso, enfatizou que assumir o ministério é um “privilégio”. “Essa é uma das missões mais importantes da minha vida pública. É um privilégio assumir o Ministério de Portos e Aeroportos. Mais de 95% das nossas exportações e importações fazem parte da agenda portuária nacional e em torno de 2% são agenda aeroportuária”.

Costa Filho disse que o maior ativo portuário do Hemisfério Sul é prioritário para a pasta que comanda desde a semana passada. “Se o Porto de Santos vai bem, o Estado de São Paulo vai bem e o Brasil vai bem”, garantiu. Logo depois, destacou que uma de suas linhas de atuação será focada na geração de emprego e renda, com atenção especial aos trabalhadores portuários avulsos.

Dois termos de compromisso assinados ontem tratam de cessão de áreas no Bairro Alemoa, em Santos, na Margem Direita do Porto. Um dos documentos é referente a uma área de 400 mil metros quadrados para expansão da poligonal do Porto de Santos (perímetro administrativo que compreende acessos, instalações, terminais arrendados e áreas de expansão do porto público).

A expectativa é que a medida facilite o desenvolvimento e a instalação de novos empreendimentos. O outro referente à Alemoa abrange a construção de quatro berços de atracação, sendo dois públicos, na área dos terminais de combustíveis.

Já o terceiro termo de compromisso assinado se refere às obras da segunda fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá, com previsão de R$ 580 milhões em investimentos. As obras poderão ser licitadas por meio de parceria público-privada (PPP).

“O ministro fez esse anúncio (PPP), uma modelagem avaliada pelo Governo Federal, pela União e pela Autoridade Portuária. O importante para Guarujá é a segregação da mobilidade urbana, pois vivemos em uma cidade turística. O objetivo é reduzir os transtornos. Hoje, cerca de 2,5 mil a 3 mil caminhões circulam pela cidade apenas no retroporto e o mesmo número na Rua do Adubo (Rua Idalino Pinez)”, afirmou o prefeito Válter Suman.

Com a assinatura dos termos, o ministro expressou que sua intenção é manter diálogo aberto com os prefeitos de Santos e Guarujá. “Quero que vocês (Rogério Santos e Válter Suman) façam, em Guarujá e em Santos, a extensão do nosso gabinete nos gabinetes de vocês”. Ele também enalteceu seu antecessor, Márcio França, pelo período no comando da pasta e se comprometeu a dar continuidade às políticas públicas em andamento.

Dragagem

Outra prioridade é o lançamento do edital para a dragagem no Porto de Santos. “A ideia é que a gente possa iniciar a licitação no próximo ano. Estamos avançando sobre um modelo de PPP de 20 anos, da ordem de R$ 200 milhões por ano, que significa R$ 6 bilhões no total. Se a gente fizer essa PPP, haverá presivibilidade, independentemente de governo. Teremos a boa governança para dar tranquilidade aos operadores no Porto de Santos”, disse Costa Filho.

Já Pomini destacou que as obras de infraestrutura continuam sendo prioritárias na APS, como a remodelação das avenidas perimetrais das margens Direita e Esquerda, bem como as dragagens de manutenção e aprofundamento do canal de navegação.

Leilão

Quanto ao leilão do STS10, que gera grande expectativa no setor portuário, o ministro disse que espera que o processo seja concluído em seis meses. “A gente espera que em 180 dias possa validar essa operação para, a partir daí, ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), avançar nesse projeto que é fundamental para o Porto de Santos”.