O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pediu uma coalizão do setor portuário e de navegação pela aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o programa BR do Mar, reunindo medidas de incentivo à cabotagem – o transporte marítimo de cargas pela costa do País.
O pedido foi feito ontem, durante reunião por teleconferência com o CEO para América Latina da APM Terminals, Leo Huisman. A empresa, braço portuário do Grupo Maersk, opera terminais em portos brasileiros e tem investimentos programados no País.
“Estamos na luta para que o BR do Mar seja um marco na cabotagem do Brasil”, afirmou Tarcísio, destacando a importância da união em torno do Projeto de Lei nº 4199. O texto aguarda votação no plenário do Senado Federal.
Dependendo do conteúdo aprovado pelos senadores, o PL pode voltar à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação ou seguir para sanção presidencial.
Durante a audiência, o ministro falou sobre o plano de desestatização dos portos brasileiros, a melhora do ambiente de negócios e as oportunidades de investimentos de longo prazo no País. Acompanhado pelo diretor superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Júnior, Huisman elogiou o projeto do BR do Mar e as possibilidades de investimentos a partir do desenvolvimento da cabotagem.
Ferrogrão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou os últimos dias conversando com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar
o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do agronegócio do País.