O comércio exterior vem ganhando cada vez mais protagonismo, na medida em que o modelo industrial que vigora no mundo é o da especialização e produção em massa, o que faz com que fabricantes e/ou fornecedores de mercadorias ou serviços produzam em grandes quantidades para atendimento global. Esse modelo de produção e distribuição, que vigora há alguns anos, conhecido como globalização, fez com que os custos de produção fossem reduzidos à medida que as empresas montam suas fábricas em locais onde há maiores incentivos fiscais e melhores condições para o barateamento da fabricação dos seus produtos.
Não por acaso a China tem sido o território ideal para essas operações, já que é o país que oferece as condições mais favoráveis às empresas multinacionais, atraindo fabricantes de todos os segmentos industriais. Obviamente, esse protagonismo chinês não se deu de maneira espontânea, mas obedeceu a um processo muito bem planejado e iniciado na década de 1950, até chegar ao ponto atual de hegemonia em setores específicos de produção.
Já o Brasil, embora exiba condições favoráveis em determinadas áreas industriais, como o setor de máquinas e equipamentos pesados, a produção de alimentos para venda a varejo e a fabricação de roupas e calçados, nem sempre consegue produzir em escala mundial, pois não dispõe de um programa consistente de ampliação do mercado para os produtos nacionais.
O País conta, por exemplo, com 24 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que constituem distritos industriais onde empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (ou seja, não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados. Mas, ainda que esse regime aduaneiro especial tenha sido instituído pelo Decreto-lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, até hoje, está longe de ter alcançado um nível satisfatório, sem apresentar um retorno compatível com os incentivos fiscais concedidos.
Nesse sentido, a Zona Franca de Manaus, criada pela Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, como porto livre e que teve seu alcance ampliado pelo Decreto-lei nº 288, de 28 fevereiro de 1967, para que viesse a fomentar um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia, ainda deixa muito a desejar, pois continua muito focada no mercado interno. Se seus incentivos fiscais fossem dirigidos mais à exportação, certamente, já seria uma potente ferramenta de estímulo à industrialização, pois a exclusão de tributos constitui um dos fatores determinantes para a viabilização de preços competitivos para os produtos no mercado internacional.
Em função dessa falta de visão por parte dos governantes, o parque industrial brasileiro, embora tenha grande capacidade de produção, está atualmente operando bem abaixo de sua capacidade instalada. E, ao que parece, não será, no atual mandato presidencial, que o País sairá dessa situação anômala, já que o governo federal não dá sinais de que esteja preocupado em movimentar a nossa gigantesca máquina de produção, cabendo apenas à iniciativa privada a tarefa de criar condições para estimular o desenvolvimento.
Ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, apesar de sua baixa formação escolar, sabia escolher nomes representativos para compor o seu ministério, o atual mandatário tem dado mostras de que não dispõe de estrutura psicológica para comandar um ministério de alto nível, fazendo com que o País ande à matroca em meio à pandemia de coronavírus (covid-19). Diante disso, o que se espera é que o presidente da República exerça verdadeiramente as funções do cargo para o qual foi eleito, pois, até agora, infelizmente, em ano e meio de mandato, pouco fez pelo País. Pelo contrário, criou mais problemas do que propôs soluções.
