Até sete dias são necessários para a liberação de cargas de exportação e de 15 dias para o desembaraço de mercadorias importadas. Este é o tempo médio atual do trâmite da Receita Federal no Porto de Santos e é bem diferente do registrado no auge da operação padrão dos auditores fiscais. Na ocasião, eram necessários 30 e 45 dias, respectivamente.
A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Santos, Elias Carneiro Junior. “Nós tínhamos muitas cargas represadas. E como nós resolvemos dar uma diminuída na pressão do movimento, é natural que o que estava ruim em termos de liberação dê uma diminuída na pressão. Entregamos mais rápido hoje do que no auge do movimento. Mas não totalmente o ideal da nossa rotina no trabalho de liberação de carga”.
Carneiro se refere à decisão tomada no mês passado pela categoria. Na ocasião, os auditores entenderam que a operação padrão estava prejudicando muito as operações de comércio exterior e gerando reclamações no setor. Entre os pleitos, estão a realização de concurso público para a Receita Federal, o retorno do orçamento do órgão e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para regulamentação da Lei Federal 13.464/17, que prevê o pagamento de uma gratificação de produtividade aos profissionais.
Na semana passada, 86% dos presentes em uma assembleia da categoria votaram pela continuidade da operação padrão. Porém, segundo Carneiro, ela segue 30% mais fraca. Mesmo com o afrouxamento, os usuários do Porto de Santos temem que o movimento se intensifique novamente.
“Na importação, pode haver um caso pontual devido alguma exigência documental, mas a situação melhorou muito. Na parametrização, pouco é direcionado para o canal vermelho. Deve ser devido a trégua anunciada pelo Sindifisco no movimento. Mas, isso não sinaliza que amanhã o movimento venha a recrudescer”, afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Segundo ele, se as cargas desembarcadas estiverem com a documentação em ordem, é possível obter a liberação em um dia. “Na importação, cerca de 95% das cargas caem no canal verde. O restante, se houver problema na documentação, é direcionado para os canais amarelo e vermelho e nesses casos a demora pode chegar a 15 ou 20 dias para liberação”, destacou o diretor do Sindamar.
Concurso
Foi assinado na última sexta-feira (14) o contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização do concurso público da Receita Federal. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça (18).
Agora, o próximo passo é a publicação do edital do concurso, que terá 699 vagas. Ele deve ser publicado até 13 de dezembro, já que há um prazo de seis meses após a portaria que autoriza a abertura do processo, que saiu em 13 de junho. No entanto, a prova deve ser realizada apenas no ano que vem.
