Leilões em portos devem gerar quase R$ 12 bilhões em investimentos

Está previsto para o próximo mês o leilão de arrendamento por cinco anos do terminal STS33, em Santos, segundo o calendário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Atualmente, a área localizada no Bairro Jabaquara está arrendada para a Transbrasa e a Autoridade Portuária de Santos (APS) negocia a transferência para a Vila dos Criadores, uma área situada junto à margem do estuário santista. A data do pregão pode sofrer mudança por parte do Ministério de Portos e Aeroportos.

A concessão de Santos é uma das 16 conduzidas pelo Governo Federal, totalizando R$ 8,2 bilhões. Outros três projetos serão feitos pela Appa (Portos Paraná) em Paranaguá, onde a administração é descentralizada: os do PAR14, PAR15 e PAR25, com investimentos de R$ 3,5 bilhões. No total de 19 leilões, espera-se um total de investimentos privados de R$ 11,7 bilhões.

O terminal STS33 foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição de 24 de janeiro do Diário Oficial da União (DOU). O STS33 tem 51.460 m2 e o investimento previsto com infraestrutura é de R$ 36,7 milhões, em modelagem de leilão por maior outorga.

Conforme o projeto, a concessão da área é destinada à armazenagem e movimentação de carga geral, de projeto ou conteinerizada, como uma retroárea do Porto de Santos.

O futuro arrendatário deverá realizar investimentos em armazéns, estruturas prediais e equipamentos necessários para a operação.

Também em março
Além do leilão de arrendamento do terminal STS33, em Santos, também estão previstos para o próximo mês e com possibilidade de alteração, segundo a Antaq, outros quatro. O prazo, porém, é dobrado (10 anos) e todos são destinados a Recife, capital de Pernambuco. O quarteto, somado, representa R$ 59,8 milhões.

Três deles são voltados para carga geral e granel sólido (REC04, para barrilha e fertilizantes, REC09, para arroz, e REC10, para barrilha), com investimentos de, respectivamente, R$ 3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,9 milhões. O outro, o REC08, é para granel sólido vegetal (malte, trigo e milho) e tem o maior valor: R$ 50,9 milhões.

Pregões devem terminar em novembro
Os outros 11 leilões de arrendamentos portuários conduzidos pelo Governo Federal para 2024, de acordo com o calendário da Antaq, estão previstos para ocorrer entre os meses de agosto e novembro deste ano.

Para agosto, estão listados cinco pregões e três deles são muito importantes e aguardados: o do terminal de granel sólido mineral (minério de ferro) em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com R$ 2,7 bilhões de investimentos; o do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, com R$ 2,8 bilhões; e o do canal de acesso de Paranaguá, no Paraná, prevendo pouco mais de R$ 1 bilhão em obras. Todos terão concessões de 25 anos.

O mesmo período é previsto para o terminal de grenel sólido mineral em Vila do Conde, no Pará, com investimento de R$ 422,6 milhões. Já para o de granel líquido (óleos básicos) no Rio de Janeiro será de 10 anos, com leilão a ser feito também em agosto e investimento de R$ 22,1 milhões.

Para novembro, estão previstos seis pregões, mas o destinado a Rio Grande, no Rio Grande do Sul, ainda está em estudo de viabilidade.

Os outros cinco, com concessões de 25 anos, estão no Rio de Janeiro (carga de apoio offshore, com R$ 101,7 milhões de investimentos), Vila do Conde (granel sólido vegetal - milho, com R$ 716 milhões), Fortaleza, no Ceará (contêiner, com R$ 360,7 milhões), e os dois restantes em Santana, no Amapá (ambos para granel sólido vegetal, sendo um para cavaco de madeira - R$ 84,5 milhões - e outro para soja e milho - R$ 88,9 milhões).