Leilão de desestatização do Porto de Santos deve ocorrer em dezembro
Prazo de processo de concessão à iniciativa privada foi dado pelo ministro da Infraestrutura no Summit Antaq 20 anos
Atualizado em 21/09/22 - 14:34
A desestatização do Porto de Santos está cada vez mais próxima e seu edital deve ser publicado em novembro, com o leilão em dezembro. Essa é a expectativa do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que participou, ontem, do Summit Antaq 20 Anos, realizado no auditório do Grupo Tribuna, em Santos.
Segundo ele, o curto tempo até o final do ano não preocupa o Governo Federal, que conta com a concessão de seu principal ativo logístico. “A agenda de infraestrutura nestes últimos anos tem sido tratada como agenda de Estado. O tempo é desafiante, mas, para quem gosta de desafios, isso não incomoda”, pondera.
Sampaio ressaltou pontos importantes do projeto de concessão, como a preocupação com a manutenção dos empregos dos colaboradores da Santos Port Authority (SPA) e a preocupação com o modal ferroviário, uma peça importante na estrutura logística do Porto.
“É sempre um desafio falar de desestatização do setor portuário, até porque é a primeira vez que estamos avançando nessa agenda. Tivemos a privatização do Porto do Espírito Santo. De lá para Santos, há muitas lições aprendidas”.
Página virada
De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Mario Povia, deve ser concluído, na próxima sexta-feira, todo o procedimento preparativo para venda da SPA e concessão do Porto. “Entregamos oficialmente ao TCU, que já vem acompanhando. E a expectativa é exatamente essa (edital em novembro, e leilão em dezembro). Estamos ansiosos para virar mais essa página. Vai ser muito importante para toda a sociedade”.
Para ele, trata-se de um processo diferenciado. “O TCU vem acompanhando já há algum tempo, o que vai permitir uma análise mais rápida”.
Ele lembra que as empresas interessadas, em breve, terão acesso à sala de dados (dat room) com todas as informações sobre a Autoridade Portuária. “Nossa ideia é de que essa informação seja muito fluida. Trabalhamos com transparência”.
Modelagem
Povia acredita que a modelagem de concessão, que prevê tanto empresas com 5% de participação unitária, somando até 100% das ações, bem como companhias com 15%, mas restrito a um total de 40%, deve atrair interessados nos dois formatos.
“Vamos ter interessados nos dois modelos. No modelo 15/40, talvez com menor número de players buscando uma alavancagem financeira com bancos e grandes fundos, enquanto no modelo 15/100, algo mais doméstico, de empresas se consorciando, buscando sinergia para seus negócios. Os dois modelos são válidos”.
O secretário nacional de Portos, por sua vez, não acredita num retrocesso no processo de desestatização do Porto de Santos, em eventual mudança de governo. “Se houver o leilão esse ano, e o Brasil tem cumprido contratos historicamente, não imagino algum retrocesso. Mas, se o leilão não ocorrer esse ano, eventualmente, se houver outro governo, pode ser que esse cronograma mude. Mas apenas na linha no tempo. Está tudo muito alinhado”.
Visita
Antes do Summit Antaq 20Anos, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, foi recebido na sede do Grupo Tribuna pelo diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, e pelo diretor-presidente de ATribuna, Marcos Clemente Santini.
Eles conversaram sobre os desafios do setor portuário e os investimentos projetados para o Porto de Santos nos próximos anos, devido ao processo de desestatização em andamento.
