Governo vai tirar dúvidas de investidores sobre desestatização da Santos Port Authority
Concessão da Autoridade Portuária de Santos ao setor privado é o grande projeto do setor para 2022
Investidores interessados no leilão da Santos Port Authority (SPA), a estatal que administra o Porto de Santos, poderão discutir a estruturação do projeto e a modelagem da privatização com representantes do Governo Federal na próxima semana. O market sounding, que será realizado entre quarta (28) e quinta-feira (29), tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a concessão.
A desestatização da Autoridade Portuária é o grande projeto do setor para este ano. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o edital seja lançado em novembro. Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia os documentos relativos ao leilão. Somente após essa análise, o processo pode ter andamento.
Para participar do market sounding, é preciso preencher, até domingo (25), o formulário disponível no www.gov.br/infraestrutura. No documento, o interessado deverá indicar a área de interesse dos questionamentos. Eles são divididos em perfil societário, prazo de concessão, passivo judicial do Grupo Libra, túnel submerso, Usina de Itatinga, poligonal, modelo econômico ou edital e leilão.
O evento será realizado das 9 às 19 horas, com reuniões presenciais, em Brasília, ou virtuais, com duração de 30 minutos. As reuniões serão conduzidas pelo Ministério da Infraestrutura, em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi).
Na última terça-feira (20), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou do Summit Antaq 20 Anos, realizado pelo Grupo Tribuna, em Santos. Na ocasião, ele ressaltou pontos importantes do projeto de concessão da SPA, como a preocupação com a manutenção dos empregos dos colaboradores da estatal e a preocupação com o modal ferroviário, uma peça importante na estrutura logística do Porto.
O projeto de desestatização da Autoridade Portuária prevê R$ 20,3 bilhões de investimentos novos e de operação no empreendimento, segundo a pasta que comanda os portos brasileiros. Pelo menos R$ 2 bilhões com novos investimentos em berços e viadutos e R$ 4,2 bilhões serão reservados para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
O tempo de contrato definido pela Antaq é de 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco para fins de equilíbrio econômico-financeiro. A transferência para a iniciativa privada da atividade desempenhada pela Autoridade Portuária inclui a gestão das infraestruturas e áreas públicas, com a previsão de melhorias operacionais, além da expectativa de elevar a qualidade dos serviços prestados e conferir mais agilidade na realização dos investimentos portuários.
Lance inicial
Sob o leilão de critério de maior valor de outorga, a Antaq estipulou em R$ 3.015.367.207,17 o valor mínimo de arrematação da SPA. Ainda não há data prevista para o certame.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do complexo santista e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. Estima-se ainda um aumento na movimentação de 45 milhões de toneladas para 86 milhões de toneladas no modal ferroviário.
