Governo Lula terá como missão definir leilões no Porto de Santos
Originalmente previstos para ocorrer esse ano, arrendamentos dos terminais STS10 e STS53 ficam para 2023
Os processos de dois arrendamentos de áreas do Porto de Santos ficarão para o próximo ano. Porém, caberá ao novo governo a definição sobre a realização dos certames. Uma das áreas tem como foco a movimentação de contêineres, no cais do Saboó, e a outra, de fertilizantes, na região de Outeirinhos.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o tema deverá ser debatido pela equipe que coordena a transição entre a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, ainda não há uma resposta se os processos irão avançar ou seguir o mesmo plano da desestatização da Santos Port Authority (SPA), que deve ser reavaliada.
Os processos de arrendamento estão em andamento há alguns anos. Em outubro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a documentação do leilão do STS10. A área, que fica no Saboó, é a aposta do Governo Federal para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres no cais santista.
O novo terminal terá uma área total de 601.101 metros quadrados. No passado, a área foi dividida entre terminais da Rodrimar, da Deicmar e de uma parte do Ecoporto Santos.
A capacidade da futura instalação, a partir do sexto ano contratual, está estimada em 2,2 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. A previsão é alcançar 2,4 milhões de TEU por ano a partir do 11º ano da concessão.
Os investimentos totalizam R$ 2,7 bilhões. Hoje, o Porto de Santos conta com uma capacidade de movimentação de 5,3 milhões de TEU nos terminais já existentes. E no ano passado, 4,8 milhões de TEU entraram ou saíram do País pelo cais santista. É justamente esse volume que torna necessária a implantação de um novo terminal de contêineres.
Havia uma polêmica sobre a participação de empresas no leilão. A Antaq autorizou a concorrência de empresas verticalizadas, mas incluiu cláusulas contratuais para prevenir eventuais práticas anticompetitivas.
“Não será admitida a formação de consórcio entre empresas armadoras de grupos econômicos distintos que detenham titularidade de exploração de instalações portuárias dedicadas à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário de Santos. A proposta vale às empresas controladas, controladoras, coligadas e entidades sujeitas ao mesmo controle comum”, destacou a agência reguladora.
Fertilizantes
O projeto do STS53, na região de Outeirinhos, é polêmico e divide opiniões. Segundo as previsões do Governo Federal, a área prevê a movimentação e a armazenagem de granéis minerais e deve receber investimentos de mais de R$ 650 milhões.
De acordo com o Ministério da Infraestrura, a área é composta por dois terrenos distintos, um adjacente ao cais e outro na retroárea. A implantação do novo terminal deverá ser feita em duas fases. A movimentação, em sua fase final, deve chegar a 5,1 milhões de toneladas ao ano. No total, são 87.981 metros quadrados.
O lote está localizado em região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. Porém, há o temor do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, de que a implantação do STS53 e a instalação de equipamentos inviabilizem as atracações de navios de cruzeiros na região. O Governo Federal contesta a alegação.
