Governo Federal trabalha para acelerar implantação de plataforma digital no Porto de Santos
Port Community System (PCS) conecta cadeia logística, tornando operações mais eficientes, seguras e sustentáveis
Atualizado em 12/03/23 - 07:01
O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para acelerar a implantação do Port Community System (PCS) no Porto de Santos. A plataforma digital é tratada pela pasta como prioridade na agenda de modernização e transformação digital das Autoridades Portuárias. O projeto de inovação é desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) por meio do Instituto de Tecnologia de Software e Serviços (ITS), com financiamento do Prosperity Fund, o fundo de cooperação do Reino Unido.
O PCS está na agenda do setor portuário há alguns anos, mas enfrenta dificuldades para sair do papel. Em janeiro de 2022, por exemplo, A Tribuna noticiou que o projeto havia passado por revisão orçamentária e os próximos passos seriam a conclusão do mapeamento dos processos portuários e um plano de negócios com os modelos financeiro, de governança e de operação da plataforma.
Conforme os estudos realizados pelo governo britânico, a receita necessária para viabilizar economicamente o PCS foi calculada em R$ 10 milhões por ano, com um retorno para a comunidade portuária de R$ 1 bilhão. Para a arrecadação dos fundos, foi proposto um modelo de negócios com rateio de custos entre os agentes contemplados pelo PCS de forma proporcional ao uso por cada agente.
“A implantação do PCS nos portos públicos brasileiros é uma das prioridades dentro da temática de inovação para a nova gestão do Ministério de Portos e Aeroportos. As boas práticas mundiais reforçam que a adoção de novas tecnologias permite tornar as operações nos portos cada vez mais eficientes, seguras e sustentáveis”, informou a pasta, em nota para A Tribuna.
Ainda de acordo com o ministério, a conexão entre todos os entes da cadeia produtiva é outra vantagem que o sistema digital proporcionará. “Afinal, trata-se de uma plataforma de troca de dados da comunidade que permite a conexão de múltiplos sistemas usados por diferentes organizações envolvidas na atividade, integrando as informações de toda a cadeia logística".
Passo a passo
Segundo a pasta, os portos de Santos, Itajaí (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro (RJ) foram escolhidos para participar do projeto apoiado pelo governo britânico para implantar o PCS. “O mapeamento dos principais processos críticos para a comunidade portuária é um dos eixos. Na oportunidade, foram identificadas diversas propostas de melhorias para tornar as operações mais eficientes”.
Em 10 de fevereiro, o secretário estadual de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, recebeu desenvolvedores do ITS e da USP para demonstração do PCS. “O Governo de São Paulo apoia a implantação do PCS. Os próximos passos que a Secretaria de Negócios Internacionais deverá acompanhar são o modelo de governança mais adequado e o diálogo com os agentes da comunidade portuária de Santos”, informou a secretaria, em nota.
Entidades destacam benefícios para o setor
Nos últimos anos, uma entidade que participou das reuniões sobre o PCS foi o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Seu diretor-executivo, José Roque, destacou que a plataforma digital contribuirá para que os processos de importação e exportação sejam facilitados no Brasil, já que se trata de um programa que reúne e integra as informações e sistemas dos envolvidos com o comércio marítimo.
“O ganho será no fluxo rápido das informações entre as partes interessadas e participantes do processo, mas o que reduzirá a permanência do navio no porto serão a celeridade e a produtividade dos terminais. E isso já ocorre diante de elevados investimentos efetuados e da agilidade e desburocratização no despacho das mercadorias. A Receita Federal está empenhada em reduzir esses prazos com a implementação de sistemas de controle e desembaraço ágil das mercadorias”.
Outra entidade que discutiu o PCS foi a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), cujo diretor-executivo, Angelino Caputo, lembrou que os debates para a implantação da plataforma no Brasil começaram por volta de 2018, na esteira das iniciativas para a implantação do Acordo Mundial de Facilitação do Comércio, definido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2013.
“Vasta documentação foi produzida e deve ser aproveitada para a continuidade do projeto. Dentre os ensinamentos deixados até aqui, podemos destacar que 80% do esforço para a implantação do PCS se refere à definição do modelo de governança, que envolve o processo decisório da comunidade, à elaboração do estatuto do PCS, à definição dos processos para a solução de conflitos, à gestão da segurança da informação, às políticas de custeio e investimentos e à metodologia para rateio de custos".
Sobre a recente participação do Governo do Estado nas discussões sobre a plataforma, Caputo pondera que, “embora tenha feito um excelente trabalho na parte tecnológica que lhe foi confiada, a USP isoladamente teria dificuldades em garantir a implantação do PCS no Porto de Santos, principalmente concentrando negociações com o Governo do Estado, já que o porto, assim como a Autoridade Portuária, é de gestão federal”.
