Avançou o plano de implantação de um terminal de contêineres na região do Saboó, no Porto de Santos. A previsão é de que a nova área esteja operacional no ano que vem. Na próxima terça-feira (8), o Governo Federal abrirá uma consulta pública com o objetivo de colher subsídios para o arrendamento, que é um dos mais aguardados para este ano. O motivo é a proximidade entre a demanda e a capacidade de movimentação de caixas metálicas no cais santista.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o novo terminal terá uma área total de 601.101 metros quadrados. No passado, ela passado, foi dividida entre terminais da Rodrimar, da Deicmar e de uma parte do Ecoporto Santos. Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões.
O futuro arrendatário deverá realizar os investimentos necessários para que o STS10 seja dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.
Para se ter uma ideia do aumento da oferta de área para a movimentação de caixas metálicas, hoje, o Porto conta com uma capacidade de 5,3 milhões de TEU nos terminais já existentes.
E no ano passado, 4,8 milhões de TEU entraram ou saíram do País pelo cais santista. É justamente esse volume que torna necessária a implantação de um novo terminal de contêineres.
A taxa de ocupação dos berços também é outro ponto que preocupa instalações, usuários e a Autoridade Portuária. Em alguns casos, ela supera a marca de 85%, chegando até a 100% em alguns momentos. No entanto, o recomendado por entidades internacionais é de que esse índice esteja em 65%.
Por conta disso, serão necessários investimentos em infraestrutura. Entre as obras a serem feitas, estão a construção de berço de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; a dragagem de aprofundamento dos berços de atracação; a construção de pátio (retroárea), na área entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310 metros quadrados; e a implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500 metros.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração dele será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023.
Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.
Como contribuir
As contribuições da comunidade portuária podem ser feitas entre terça-feira e o dia 21 de abril. Basta acessar o site da Antaq, no www.gov.br/antaq.
Será permitido o envio de imagens, mapas ou plantas apenas pelo e-mail audiencia062022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. Já as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos do formulário eletrônico encontrado na página da agência reguladora.
O governo ainda pretende realizar uma audiência pública, na forma presencial ou virtual, a depender das condições de saúde pública vigentes. A data ainda não foi definida, assim como o local.
