Governo Federal estuda renovação do contrato de dragagem do Porto

Termina neste domingo (7) o contrato de dragagem de manutenção do canal de navegação do Porto de Santos. Ao fim do dia, o consórcio responsável pelo serviço poderá, se quiser, retirar os equipamentos do cais santista. Mas, segundo apurado pela Reportagem, as empresas se colocaram à disposição para um aditamento contratual, e o Governo Federal avalia essa possibilidade. 

De acordo com o contrato firmado entre o Ministério da Infraestrutura e as empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil – responsáveis pelo serviço – a partir de domingo, haverá apenas a medição do calado operacional (distância vertical da parte da embarcação que permanece submersa) do Porto. Este trabalho seguirá até agosto, porém, sem a remoção de sedimentos. 

Com o risco constante de assoreamento (deposição de sedimentos), o temor dos usuários do Porto é uma possível redução do calado operacional. O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, informou a equipe está trabalhando em três frentes para evitar esse risco. 

A primeira é o aditamento do contrato. Ao mesmo tempo, a estatal dará entrada a um pedido de contratação emergencial. 

A medida visa garantir a manutenção do serviço no canal de navegação, caso a ampliação do contrato não dê resultado. Diante deste cenário, Carvalho explica que fará o chamamento de empresas para dar andamento ao contrato emergencial e, dentre as interessadas, escolher a que oferecer o menor preço. 

O consórcio Van Oord e Boskalis leva vantagem por já ter os equipamentos no Porto – essa mobilização de embarcações e materiais gera grande custo às empresas. 

A terceira ação da Codesp será dar início ao processo de licitação da obra por dois anos. Neste acordo, haverá uma cláusula que permitirá o encerramento do contratado diante da concessão da dragagem à iniciativa privada. 

Esforços 

“O Dnit deu as informações que o pessoal do governo precisava, e agora a secretaria está trabalhando para tentar manter o contrato atual”, afirmou o delegado regional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Eliezer Giroux.