Governo Federal estuda redução da umidade da soja, que tem maior volume no Porto de Santos
Proposta que altera limite está em discussão. Objetivos são melhorar a qualidade do grão e minimizar perda de carga
Com os objetivos de melhorar a qualidade da soja a ser exportada e reduzir perdas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) quer alterar o teor de umidade do grão estabelecido na Instrução Normativa 11/2007, de 14% para 13%. Para isso, elaborou uma proposta de revisão de classificação do grão. A discussão está em andamento. A soja é a commodity com maior volume movimentado no Porto de Santos.
Segundo o ministério, trata-se do limite total de água livre contida no produto que segue para exportação. Quanto maior a umidade, maior a chance de ardência da carga. Isso acontece após a fermentação do produto, que fica com coloração marrom escura e possibilidade de contaminação por micotoxinas. Como consequência, a utilização pode ser inviabilizada, gerando perda de valor comercial e até devolução da mercadoria.
Segundo especialistas, produtos embarcados em temperaturas superiores a 26°C e com níveis de umidade acima de 13% têm grande tendência de arder em viagens acima de 45 dias. Como o tempo de trânsito do Porto de Santos até a China pode superar a marca de 40 dias e ainda há risco de espera para atracação, a possibilidade de perda de carga se torna ainda maior, informou a pasta.
Os Estados Unidos, por exemplo, já adotam o teor de 13% de umidade da soja. Porém, representantes de seguro marítimo defendem uma redução ainda maior, de 12%, para evitar perdas. No Brasil, o teor é estabelecido pela Instrução Normativa 11/2007, do Mapa. Em seu Artigo 4º, § 4º, "define que a umidade deverá ser obrigatoriamente determinada, mas não será considerada para efeito de enquadramento em tipos, sendo recomendado o percentual máximo de 14%".
Porém, em fevereiro de 2022, foi aberta uma consulta pública da proposta de revisão editada por meio da Portaria 532, que definirá o padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos. Além da estratificação da commodity em tipos, limites para defeitos e teor de umidade, proteína e óleo estão entre os temas que podem ser alterados pela nova norma.
Mais de mil contribuições foram recebidas pelo Mapa durante a consulta pública, que durou 90 dias. Também foi realizado um seminário para debater o tema, em Brasília, em setembro do ano passado. Na visão do ministério, a redução do percentual de umidade da soja representa um ganho na qualidade da commodity armazenada, sendo ainda uma harmonização com padrões internacionais.
No entanto, caso o novo limite seja aprovado e a umidade da soja passe a ser de 13%, os produtores e compradores de grãos precisarão fazer uso de tecnologias para atingir esses níveis. Isto porque a secagem passará a ser uma etapa ainda mais importante para a conservação do produto. Procurada, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) não se manifestou até o fechamento desta edição.
Porto de Santos
Neste ano, estima-se que 25,4 milhões de toneladas de soja em grãos sejam embarcadas pelo Porto de Santos, o principal ativo de comércio exterior do País. Trata-se da commodity com maior volume movimentado pelo complexo portuário. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa da produção nacional é de 151,4 milhões de toneladas do produto.
No ano passado, 25,5 milhões de toneladas de soja em grãos foram embarcadas somente em Santos. O volume representa um crescimento de 9,5% em relação aos embarques realizados em 2021.
Ainda segundo a Conab, na safra 2021/2022, mais de 125,5 milhões de toneladas de soja foram produzidas no Brasil. Deste total, mais de 103,1 milhões de toneladas do grão foram colhidas na região Centro-Oeste.
