Governo Federal estuda ampliar prazo de concessão do Porto de Santos
Ministro recebeu a sugestão ao processo de desestatização de empresários internacionais em Nova Iorque
Ao retornar de viagem a Nova Iorque, o ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, trouxe na bagagem uma nova sugestão para a desestatização do Porto de Santos: a ampliação do prazo de concessão da Santos Port Authority (SPA) de 35 para 50 anos. O pedido foi feito por empresários durante os roadshows realizados nos Estados Unidos e ainda será estudado pelo Governo, mas já preocupa especialistas do setor.
A possibilidade da ampliação do prazo foi citada por Sampaio em entrevista à Folha de S.Paulo. Nela, o ministro afirmou que os investidores internacionais temem que o prazo do modelo atual não seja suficiente para as contrapartidas previstas na concessão. Em nota para A Tribuna, o ministério confirmou que “uma das sugestões apresentadas na fase de consulta pública foi da ampliação do período do contrato de concessão”.
A pasta explicou que a análise das contribuições sobre a desestatização “está em fase final de elaboração, bem como a avaliação dos impactos na modelagem acerca das contribuições que serão acatadas”. Segundo o ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), após a análise das contribuições, o projeto será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, o Governo Federal demonstra cuidado com o processo de desestatização ao afirmar que avaliará a proposta. No entanto, ele revela preocupação com a possível ampliação do prazo, pois acredita que a base do processo deve ser a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), leiloada em março por 35 anos.
“O ideal seria esperar a efetivação e o funcionamento desse sistema no Porto de Vitória, que já passou pela licitação, e verificar como as coisas acontecem para eventuais correções. Em análise inicial, não conclusiva, acredito que o ideal seria não alongar o período”.
Porém, Aquino garante que o estudo da União sobre o tema é essencial devido ao temor de investidores sobre o tempo para as contrapartidas previstas. “Os trabalhos e posicionamentos emitidos mostram que o prazo atual é suficiente para atratividade. Agora, a resposta a isso se dará com aprofundamento de estudos”.
O consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, da Agência Porto Consultoria, concorda com Aquino quanto ao risco de mudar o prazo de concessão em um modelo que ainda não foi implantado no País. “Até porque uma das críticas feitas ao modelo da Austrália, que inspira e serve de base para a privatização da Autoridade Portuária no Brasil, foi o fato de que as concessões tinham prazos dilatados”.
O também consultor portuário Ivam Jardim lembra que seria necessária uma mudança na Lei dos Portos, pois o Brasil não tem legislação para uma concessão acima de 50 anos. “Hoje, são 35 anos com prorrogações sucessivas até o prazo máximo de 70 anos. A legislação teria que ser alterada. Não vejo isso como fácil, ainda mais porque querem fazer tudo ainda esse ano e o calendário está apertado”.
O Governo Federal prevê o leilão da Autoridade Portuária de Santos para o segundo semestre. Segundo Jardim, ao final dos 35 anos, o concessionário ainda poderá propor novos investimentos e, assim, expandir sucessivamente a concessão até 70 anos. “Há concessões mundo afora de 100 anos, mas para nossa cultura brasileira e esse modelo, 35 anos são suficientes”.
