Gesner Oliveira: Revolução portuária permanente
Ele é economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV
O setor portuário brasileiro passou por profundas mudanças, nem sempre percebidas no debate nacional marcado pelas vicissitudes da conjuntura política. A transformação nos portos vem ocorrendo através da maior participação do setor privado. Em um balanço dos leilões envolvendo arrendamentos de terminais portuários que foram realizados entre os meses de março de 2019 e março deste ano, bem como a recente desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), é possível perceber um total de R$ 2,23 bilhões em valores de outorga e outros R$ 4,18 bilhões relacionados a investimentos previstos.
O último 30 de março se caracterizou uma superquarta-feira na área portuária. Neste dia, ocorreram quatro leilões, sendo o principal deles o da Autoridade Portuária do Espírito Santo. O fundo de investimento Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, venceu esse certame, com outorga de R$ 106 milhões. Além desta outorga, o vencedor terá que desembolsar R$ 327 milhões para comprar as ações da empresa.
Além da privatização da Codesa, houve a concessão dos portos capixabas de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco. O contrato prevê outros compromissos, como o pagamento de 25 parcelas de R$ 24,75 milhões a partir do sexto ano de contrato e uma contribuição variável, equivalente a 7,5% da receita bruta. Os investimentos estimados somam R$ 335 milhões.
Nos arrendamentos, o principal terminal foi o STS11, em Santos, arrematado pela chinesa Cofco Internacional Brasil, com lance de R$ 10 milhões. São previstos R$ 764,8 milhões ao longo dos 25 anos. O arrendamento do terminal SUA07, no Porto de Suape, em Pernambuco, foi arrendado pelo consórcio Sua Granéis, com proposta de R$ 15 mil. Os investimentos são de R$ 59,8 milhões ao longo de 25 anos.
Por fim, o terminal PAR32, em Paranaguá, no Paraná, foi arrematado pela FTS Participações, com valor de outorga de R$ 30 milhões. O certame teve duas empresas participantes. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente açúcar ensacado, e está localizado dentro do Porto Organizado de Paranaguá. A companhia vencedora deverá investir R$ 4,17 milhões.
O grande desafio para este ano eleitoral é a realização do leilão para a desestatização do maior complexo portuário do Hemisfério Sul, o Porto de Santos. Um evento bem-sucedido ainda neste ano abre uma avenida de novas oportunidades para o setor, algo necessário para o salto de crescimento na infraestrutura que o País precisa promover para retomar o crescimento de forma sustentada.
A agenda de transformação no setor portuário precisa ser permanente e com uma visão de futuro de interesse do Estado brasileiro, independentemente da alternância de governos ao longo dos ciclos políticos.
